Seguro para Automóveis Antigos ^(Destaque)

É importante que se saiba e se divulgue que a denominação dada a pessoas apaixonadas por carros antigos e clássicos é denominada de antigomobilistas. Eles geralmente colecionam, restauram, preservam e exibem veículos antigos, muitas vezes participando de eventos, feiras, exposições, encontros e passeios dedicados a automóveis históricos. Indubitavelmente, este segmento assim classificado, valorizam a história, o design, a engenharia e a cultura automotiva de épocas passadas, e muitos têm um profundo conhecimento sobre a manutenção e restauração desses veículos. Creio que essa qualificação é inerente a quem se dedica à área.

O mundo destes amantes e colecionadores destes automóveis, é repleto de paixões pela história automobilística e pela preservação de relíquias sobre rodas. Esses entusiastas investem tempo, dinheiro e dedicação na restauração e manutenção de seus veículos, tornando-os verdadeiras peças de coleção. No entanto, a propriedade e, ipso fato, a posse de um automóvel antigo também traz uma série de responsabilidades, especialmente quando se trata de seguro. Para atender às necessidades específicas desse pequeno nicho, as seguradoras têm desenvolvido produtos de seguros diferenciados que consideram as particularidades dos veículos antigos.

Os seguros para veículos antigos diferem significativamente dos seguros tradicionais para carros comuns. Algumas das principais características que colhi e que tornam esses seguros diferenciados são:

Cobertura Personalizada: Veículos antigos muitas vezes têm um valor sentimental e histórico que vai além do simples valor de mercado. Assim, as seguradoras oferecem coberturas personalizadas que levam em conta o valor acordado ou o valor de mercado referenciado, dependendo do tipo de veículo e da preferência do proprietário.

Valor Acordado (Agreed Value): Ao contrário dos seguros tradicionais, onde o valor de indenização é baseado no valor de mercado do veículo no momento do sinistro, os seguros para veículos antigos frequentemente utilizam um "valor acordado". Isso significa que, no momento de contratação, o segurado e a seguradora concordam com um valor fixo que será pago em caso de perda total, conhecido no mercado pelo jargão PT.

Cobertura para Peças e Restauração: Antigomobilistas muitas vezes precisam importar peças específicas ou contratar serviços especializados para a restauração de seus veículos. Alguns seguros oferecem coberturas que incluem o custo de reposição de peças originais e a mão de obra especializada, um diferencial importante para quem investe na originalidade e autenticidade do veículo.

Uso Limitado e Cobertura de Eventos: Muitos proprietários de carros antigos não utilizam seus veículos diariamente; eles são usados principalmente em eventos, exposições ou passeios ocasionais. Com isso, o seguro pode ser ajustado para refletir esse uso limitado, o que geralmente resulta em prêmios mais baixos. Além disso, há coberturas específicas para o transporte de veículos para exposições e eventos, protegendo o veículo durante todo o trajeto.

Assistência 24 Horas e Transporte Especializado: A assistência em caso de sinistro é um elemento importante, especialmente para veículos antigos que podem ser mais suscetíveis a falhas mecânicas. Alguns seguros oferecem assistência 24 horas com serviços de guincho especializados, que já conhecem os cuidados necessários para o transporte de veículos clássicos.

Isenção de Franquia para Danos Parciais: Em algumas apólices que se tem ciência em diversos países alienígenas, na comercialização deste produto não existe cobrança de franquia em caso de danos parciais. Tal fato é efetivamente atraente para os antigomobilistas, que sabem que pequenos danos podem ser dispendiosos devido à necessidade de peças específicas e reparos especializados.

Vale ressaltar, ao azo, que os seguros especializados para veículos antigos e de colecionadores, conhecidos com esta nomenclatura e seguidores deste mercado, surgiram inicialmente nos Estados Unidos.

A partir da década de 1960, o mercado de carros clássicos começou a crescer significativamente nos EUA, com um número crescente de colecionadores e entusiastas que se dedicavam à restauração e preservação de veículos históricos. Com isso, surgiu a necessidade de proteger esses bens que, além de possuírem valor financeiro, carregavam um valor sentimental e histórico significativo.

Por que os Estados Unidos foram o berço desse tipo de seguro?

A cultura automobilística nos Estados Unidos sempre foi muito forte, e o país possui uma longa tradição de eventos de carros clássicos, como feiras, exposições e encontros de colecionadores. Isso gerou um mercado crescente para o comércio e a restauração de veículos antigos.

Diante dessa demanda crescente, algumas seguradoras começaram a oferecer apólices de seguro específicas para carros de coleção. Elas criaram produtos que consideravam fatores únicos, como o valor acordado (em vez do valor de mercado), a cobertura para peças raras, e as necessidades de transporte especializado. Empresas como a Hagerty, que foi fundada em 1984, foram pioneiras no fornecimento de seguros personalizados para colecionadores de automóveis.

A partir do sucesso nos Estados Unidos, esse modelo de seguro especializado se expandiu para outros países com culturas automobilísticas fortes, como o Reino Unido, a Alemanha, e mais tarde para países da América Latina, incluindo agora o Brasil. Cada país adaptou as apólices às suas regulamentações e à demanda local, mas a base do seguro diferenciado para carros antigos permaneceu a mesma.

Portanto, podemos dizer que os Estados Unidos foram o ponto de partida para o desenvolvimento de seguros diferenciados para antigomobilistas, e essa inovação se espalhou globalmente à medida que o interesse por carros clássicos crescia em todo o mundo.

No nosso país o novo seguro inclui danos materiais e eventos naturais. O valor da apólice é baseado na avaliação de um especialista e não na Tabela FIPE.

Uma das grandes dificuldades dos colecionadores e antigomobilistas brasileiros era a falta de um seguro para carros antigos. Os poucos seguros disponíveis no mercado cobrem apenas os danos a terceiros em caso de acidentes e assistência 24 horas em caso de defeitos. A grande dificuldade de cobertura para carros clássicos está em determinar o valor de mercado do veículo, que é sempre muito superior ao da Tabela FIPE, que serve de base para os seguros automotivos em geral. Dependendo do ano de fabricação do veículo antigo, seu valor nem consta da tabela e muitos, senão a totalidade desta frota, são recusados pelas nossas seguradoras como já escrevi e comentei algures.

Esse novo seguro no Brasil foi desenvolvido especificamente para veículos que atendam critérios rigorosos de originalidade e conservação e que sejam utilizados de maneira mais esporádica, como viagens para encontros de carros antigos e outros eventos de antigomobilismo. A seguradora que assim se identificar com este novo produto irá proporcionar através de seus clausulados uma cobertura personalizada que protege, por exemplo, danos materiais e acontecimentos naturais.

“O setor de veículos clássicos permanece em destaque como um dos segmentos de maior potencial de valorização, atraindo investidores de diferentes perfis que reconhecem o valor duradouro e a singularidade desses bens extraordinários. Esta solução complementa nossa oferta de produtos especializados, que inclui coberturas para obras de arte, joias, aviação, embarcações e outras proteções patrimoniais diferenciadas”.[iii]

Um dos principais diferenciais deste novo seguro é a cláusula de valor acordado, que afere os veículos com base em sua raridade, conservação e valor histórico, de forma semelhante às obras de arte, ao invés de seguir a tradicional Tabela FIPE. De acordo com a Howden, a corretora possui uma rede de profissionais especializados para assegurar que a avaliação do veículo seja feita de maneira precisa e adequada.

A avaliação feita por um especialista que adiciona credibilidade ao veículo segurado no mercado, é particularmente importante ao vender ou transferir a propriedade. Isso tranquiliza os potenciais compradores ou outras partes interessadas quanto ao valor do carro”.[iv]

O novo seguro para carros antigos foi lançado em parceria com a Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), o que permitirá conceder um desconto especial para os sócios dos clubes filiados de todo o Brasil. “Este seguro chega para atender a um nicho de mercado que não é priorizado pelas seguradoras tradicionais, oferecendo uma solução acessível e especializada”.[v]

Selecionar o seguro adequado para um veículo antigo não é apenas uma questão de proteger um bem financeiro; trata-se de preservar um pedaço da história. Cada carro antigo possui uma narrativa única, desde sua fabricação até o seu estado atual, e, como tal, merece uma cobertura que esteja à altura de seu valor histórico e emocional.

Para os antigomobilistas, um seguro diferenciado é mais do que uma mera formalidade; é uma forma de garantir que o legado dos veículos clássicos esteja protegido contra os imprevistos da vida. À medida que a paixão por carros antigos continua a crescer, a demanda por seguros especializados também aumenta, e as seguradoras devem estar prontas para inovar e oferecer soluções que atendam a essa clientela única.

Optar por um seguro especializado é um passo fundamental para quem deseja proteger não apenas o investimento financeiro, mas também o patrimônio cultural e emocional representado por cada veículo antigo. Dessa forma, os adeptos desta seara poderão continuar a desfrutar de suas joias automobilísticas com tranquilidade e segurança.

É o que penso.

Porto Alegre, 04/09/2024.

Voltaire Marenzi - Advogado e Professor

[i] 30 de agosto de 2024.Editoria A3 minutos de leitura.

[ii]Encontro Quinzenal de Antigomobilistas em Juiz de Fora, MG – Setembro/2024 Autos Antigos na Whitaker – São Paulo, SP • 8/9/2024 7º Encontro de Veículos Antigos de Itapeva e Região, SP • 22/9/2024 16° Encontro de Veículos Antigos de Barroso, MG 8º Encontro de Carros Antigos em Guaranésia, MG • 22/9/2024 Roberto Suga recebe o prêmio Hall of Fame FIVA 2024.

[iii] Andoni Hernández, CEO da Howden Brasil.

[iv] Ricardo Minc, diretor de Esportes, Mídia e Entretenimento da Howden Brasil.

[v] Afirmação de Roberto Suga, ex-presidente e atual conselheiro da FBVA.