Em recente decisão publicada no DJe datada de 08/03/2021, o Superior Tribunal de Justiça, através da sua Primeira Turma, relator Ministro Sérgio Kukina, colocou uma verdadeira “pá de cal” em um tema que ainda hoje é objeto de controvérsias no que diz respeito à mudança de propriedade em razão de alienação de veículo automotor.

Penso que desaprendi dos bancos acadêmicos o conceito, lato senso, do que é crime.

Não posso me tornar, novamente, silente diante de determinados procedimentos levados a efeito pelos planos de saúde frente ao consumidor.

Tenho, ultimamente, meditado muito sobre questões relativas as novidades introduzidas por Circulares e Resoluções no mercado de seguro.

A Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP – exarou, através da Circular nº 621, de 12 de fevereiro de 2021, regras de funcionamento e de critérios para operação das coberturas dos seguros de danos.

Autoria:: Dorival Alves de Sousa e Voltaire Marensi.

Quando se vê estampado nos sites dos principais canais de comunicação do mercado de seguros que a “Susep autoriza mais uma empresa a atuar no ambiente regulatório do Sandbox, acreditamos que todos, ou a maioria de nossos estimados leitores e leitoras, hão de perguntar de que tema se trata? Da aonde provém este neologismo gramatical? Ou, ainda, é legal tal operação sem que tenha sido ela editada pelo próprio Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, que é o órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política nacional de Seguros Privados, ex vi legis, inciso I, do artigo 32, do Decreto-Lei nº 73/66?

Autoria: Dorival Alves de Sousa e Voltaire Marensi - Advogados

A união da categoria é fundamental no atual momento, como já destacou o primeiro articulista se referindo a atuação e a proliferação das chamadas empresas de proteção automotiva.

Nestes tempos de pandemia, estou aproveitando como todos nós, creio eu, para meditar um pouco. Até porque como dizia um pensador de outrora, o que o arar o semear e o cultivar são para a terra, o pensar, o refletir e o meditar representam para o espírito.

Tenho inúmeras vezes me manifestado neste precioso informativo em relação aos aumentos dos planos de saúde.

Já me manifestei neste site em relação a ataques praticados por “piratas da tecnologia”.