Tenho acompanhado de perto a temática do texto do PL 4188/2021, desenvolvida sob a premissa urgente do governo.

Uhuuuuu, eu sempre sonhei com uma reunião de conhecimento jurídico desta magnitude! Confesso que não me lembro de um fórum de direito do seguro tão esplendoroso como este "II Congresso Internacional de Direito do Seguro CJF-STJ, promovido conjuntamente pelo IBDS.

A leitura que eu faço da chegada de um nome da corretagem no controle do mercado de seguros pode ter aspectos bons. Primeiro, que isso já estava desenhado precedentemente, desde antes da saída da superintendente Solange Paiva Vieira. E as recentes votações e movimentos políticos exigiram uma contrapartida do governo.

A leitura que eu faço da chegada de um nome da corretagem no controle do mercado de seguros tem aspectos bons. Primeiro, que isso já estava desenhado desde antes da saída da superintendente Solange Paiva Vieira. E as recentes votações e movimentos políticos exigiam uma contrapartida. Isso se chama política, porém, não sem controle.

O ministro Paulo Guedes recolheu o anel da Susep. O caso da off-shore parece ter desenhado a condição, mas isso não significa que os interesses públicos não continuam sendo bem administrados.

http://www.broadcast.com.br/cadernos/financeiro/?id=ZFBPZ2RhWmF6K0tVVktDNHgwTm41UT09

A ideia é antiga e sou um dos criadores deste conceito. Em 2012, na administração do superintendente Luciano Portal Santanna, dei essa sugestão diretamente. Veja aqui na entrevista que fiz na época, na última pergunta:

Uma proposta para fundir o CNSP e a SUSEP numa única Agência Reguladora ganha força no mercado de seguros. O feedback positivo veio através de e-mails, whatsapp e telefonemas.

Prezado Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, e demais componentes do referido Ministério da Economia:

Prezada senhora superintendente, Solange Paiva Vieira, e respectiva diretoria da Susep:

Falei com uma amiga corretora de seguros, que não sabia nada sobre o cadastro. Conversei com outro, idem. Portanto, há falta de informação suficiente na praça. E Boa parte dos corretores de seguros não sabe que deve verificar se há pendência cadastral no site da Susep.