CARTA ABERTA à Superintendente da SUSEP, Solange Paiva Vieira

“Paz, harmonia e solidariedade na indústria de seguros”.

O assunto que me faz escrever alguns argumentos pertinentes à atividade produtora de seguros, diz respeito ao encerramento do prazo final para resolução das pendências dos corretores de seguros, no dia 13/09/2021.

Diante desse contexto, gostaria de deixar claro o assunto perante tão enaltecida diretoria de governo. Francamente, não sou e não tenho qualquer interesse em descaminhar o papel representativo desta categoria, que sempre será exercido no momento crucial da defesa da própria atividade laboral. Aliás, muito diferentemente disso, até para harmonizar as relações entre ambas às competências, quero contribuir para a solução empática das declaradas necessidades desta profissão.

Também, na origem, de enaltecer o papel regulatório desta autarquia e a disposição do ente supervisionado pelo governo, em dar respostas coerentes para este perfil produtivo, que é a tarefa da própria indústria do seguro. Porque, por serem regimes de supervisão e regulamentação, não seria diferente o entender que o cadastramento é uma das nuances dessa competência.

Outrossim, conhecendo os poucos anos de trabalho dessa administração do governo, não me furtaria em agradecer e elogiar a vontade e o espírito empreendedor de todos os componentes do governo, sendo funcionários públicos ou empossados na própria administração pública.

Logo, por singeleza de atitude, o meu pedido é inusitado e quer demonstrar a necessidade da superintendência poder pensar em adiar alguns dias - talvez, entre 7 e 30 dias - o encerramento deste acerto que os corretores precisam providenciar em seus escritórios, para manterem seus cadastros ativos e atualizados.

Como se sabe, somos 111.453 corretores de seguros. Em número percentual, cerca de 30% daqueles que têm alguma pendência com o governo, e que ainda estão com problema de acerto de cadastro. E isto impossibilita o trabalho de uma parcela dos corretores de seguros. Ou seja, explicando melhor, lembrando que não se trata de 30% da categoria, mas um percentual cortado do bolo dos que estavam com problema de cadastro.

De certa forma, até para compreensão dessa digníssima superintendente, uma parcela significativa dos corretores possui estrutura familiar e empresarial muito simples. De algum modo, talvez, não se conheça a necessidade dessa conciliação normativa da Susep. Por isso, tendo-se condição de adiar a data final supracitada, poder-se-ia trazer outras tantas vantagens para este mercado e para centenas de corretores de seguros, ao ponto ativo desejado por esta superintendência, sendo vantajoso para todos os lados envolvidos.

Também, de idêntica conotação de necessidades, aqueles corretores que possuem pendências mais consistentes, que não são tão simples ou fáceis de se resolver diretamente no sítio eletrônico da Susep, poderão obter um prazo maior para sua demanda junto ao cadastro atualizado na Susep.

Por causa disso, vale lembrar que alguns corretores estão trabalhando desde o recebimento da comunicação de pendência, mas os trâmites burocráticos às vezes atrapalham o cronograma desses profissionais.

Outrossim, observe-se que algumas pendências de corretores podem exigir atuação junto a RFB, por exemplo. Acertos significativos e variados, então, mesclados, muitas vezes, com situações do próprio cotidiano do corretor de seguros.

Sinceramente, aliás, estou ciente do papel educativo que a gestão da autarquia está conotando aos demais operadores desta indústria. Tenho convicção que todos deveriamos entender a responsabilidade e o peso de mantermos atualizados os nossos próprios cadastros. Permito-me, inclusive, até demonstrar certa crítica aos colegas que ainda não viram suas pendências. Mas invoco a bondade, o espírito de conciliação e a gentileza sempre presentes na atuação da autarquia dos seguros. Mesmo porque, no demonstrativo das atitudes, a autarquia sempre demonstrou aptidão para solucionar conflitos.

Por inusitado que seja este pedido, e bem distante do exagero comum de nossos dias, firmados na competência da Susep, esses atributos que a supervisão de mercado tem, foram ganhos pela experiência no cotidiano e nas várias ações técnicas de órgãos públicos, nos anos de administração em outras áreas de governo, e poderão significar o quão relevante a empatia com a nossa atividade pode contribuir para o crescimento da nossa indústria, apelando à generosidade concedida em outras ocasiões de recadastramento.

Finalmente, termino esta carta, perante tão nobre autoridade, agradecido e desejoso, também, de vossa boa saúde, prosperidade e sucesso na relação com todos os corretores de seguros brasileiros.

Atenciosamente,

Armando Luis Francisco

Corretor de seguros