Os desafios para nacionalização das empresas no Brasil: burocracia e complexidade tributária

Muitos negócios acabam desistindo no meio do caminho, frustrados com a dificuldade de navegar pelas exigências legais e fiscais brasileiras.

Para especialistas na área, como Antônio Queiroz, fundador da Queiroz & Venâncio Consultoria Contábil, que atua na interseção entre contabilidade e direito internacional, o Brasil é um destino promissor para investidores estrangeiros, mas o processo de abertura de empresas é cheio de obstáculos que exigem um conhecimento profundo das regras locais, além de uma boa articulação entre os profissionais envolvidos.

O Brasil é conhecido por seu sistema tributário altamente complexo e por um processo burocrático que muitas vezes parece intransponível para empresas estrangeiras. Queiroz explica que, embora o país tenha um mercado grande e promissor, a alta carga tributária, combinada com uma rede de normas e regulamentos complicados, cria um cenário desafiador para quem quer entrar no país.

"Você tem uma situação onde o empresário quer abrir uma filial, estabelecer uma parceria ou até mesmo adquirir uma empresa no Brasil, mas é confrontado com uma série de documentos e exigências fiscais que nem sempre fazem sentido, ou são diferentes daquelas exigidas no seu país de origem. Isso gera um verdadeiro labirinto para quem não conhece o processo", afirma Queiroz.

O contador destaca que, apesar da alta tributação, muitos empresários não percebem que o Brasil oferece oportunidades lucrativas, especialmente em setores como a indústria automobilística, tecnologia e metalurgia. O que falta, na maioria das vezes, é o conhecimento para navegar pelas regras fiscais e legais. "Mesmo com a tributação elevada, o mercado brasileiro compensa se você souber como se posicionar. No entanto, a burocracia torna tudo mais demorado e, muitas vezes, frustrante", diz.

A falta de suporte especializado

Outro grande desafio enfrentado por empresas estrangeiras é a falta de profissionais qualificados que compreendam a complexidade do processo de nacionalização no Brasil. Segundo Queiroz, poucos profissionais no país dominam a junção entre as áreas contábil e jurídica necessárias para viabilizar a abertura de empresas de capital estrangeiro.

Para que o processo ocorra sem imprevistos, é fundamental que o contador esteja alinhado com advogados especializados em direito internacional, que possam traduzir e adaptar os documentos necessários de acordo com as exigências brasileiras.

"Existem muitos contadores que sabem fazer a contabilidade, mas quando o empresário liga e pergunta sobre o processo de internacionalização, eles se deparam com um grande vazio. O contador pode até saber como lidar com o CNPJ, mas a parte jurídica e a adaptação da documentação para as exigências do Brasil exigem conhecimento especializado, o que é um grande obstáculo", afirma Queiroz.

Ele explica que, em casos de empresas dos Estados Unidos, por exemplo, as exigências legais são muito diferentes das que existem no Brasil. O contador precisa não só entender o processo contábil, mas também trabalhar de perto com um advogado para garantir que todos os documentos estejam em conformidade com as leis brasileiras. Isso inclui desde a procuração específica até os detalhes do contrato social e da participação acionária.

Nacionalização e a frustração

A maior parte das empresas estrangeiras que entram em contato com consultorias ou escritórios de contabilidade especializados acabam esbarrando nas dificuldades do processo e, muitas vezes, desistem de tentar. Queiroz observa que, enquanto algumas empresas vão até o final e conseguem se estabelecer no Brasil, muitas desistem no meio do caminho.

"A verdade é que o processo de nacionalização envolve etapas complexas e muitas vezes desanimadoras. Em muitos casos, o empresário começa empolgado, mas ao se deparar com a burocracia e a complexidade tributária, ele se sente perdido e desiste", explica o especialista.

"Além disso, a falta de um suporte especializado torna o processo ainda mais difícil. O empresário acaba indo atrás de diversas consultorias, mas, por falta de uma compreensão clara de como a parte jurídica e contábil devem se integrar, acaba em um impasse", complementa.

Queiroz relata que, ao longo de sua carreira, já atendeu empresários que, após tentarem buscar suporte em diversas outras empresas, acabaram optando por sua consultoria, justamente por entenderem que a integração entre contabilidade e direito internacional era a chave para superar as barreiras legais e fiscais.

O papel do contador no processo de internacionalização

Um ponto fundamental destacado por Queiroz é o papel do contador especializado. Ao contrário do que muitos pensam, o contador não é apenas o profissional responsável por preencher formulários fiscais, mas sim um aliado estratégico no processo de nacionalização da empresa. Ele não só cuida dos aspectos contábeis, mas também orienta o empresário sobre como a empresa pode operar dentro das normas brasileiras, ajustando-se à legislação local e garantindo que todos os documentos estejam devidamente adaptados.

"Eu costumo dizer para os empresários estrangeiros que quando eles entram em contato comigo, já tenho uma visão clara de quais documentos precisam e como posso ajudá-los. Isso é um grande diferencial, porque o processo fica muito mais rápido e sem surpresas", afirma Queiroz. Ele explica que, ao saber o país de origem da empresa, já é possível antecipar muitos dos desafios, como a adaptação dos documentos e a necessidade de uma procuração específica.

Outro fator que influencia diretamente a nacionalização de empresas no Brasil é o cenário político e econômico do país. Em momentos de instabilidade política, a incerteza e a falta de segurança jurídica geram receios nos investidores estrangeiros.

Apesar dos desafios, Queiroz acredita que a demanda por nacionalização no Brasil ainda é grande. Ele está atualmente lidando com propostas de empresas estrangeiras, como uma companhia de metais, que está em processo de análise para se estabelecer no Brasil. A busca por suporte especializado continua a crescer, embora muitos empresários ainda enfrentem dificuldades ao longo do processo.

"Mesmo com todos os obstáculos, o Brasil continua sendo um mercado promissor, especialmente para empresas que estão dispostas a investir em setores estratégicos. No entanto, é preciso entender que o processo de nacionalização exige paciência, conhecimento e a orientação correta", conclui Queiroz.

Para as empresas que desejam entrar no Brasil, o caminho é árduo, mas não impossível. A chave para superar a burocracia, a complexidade tributária e a falta de suporte é contar com profissionais especializados que entendam as especificidades do mercado brasileiro e possam ajudar na adaptação da empresa às exigências locais. Com a orientação correta, o Brasil ainda pode ser um excelente destino para a internacionalização de empresas, mas é preciso estar preparado para os desafios do caminho.