Holding Familiar: Uma ferramenta estratégica para proteção e sucessão patrimonial que evita o pagamento de altas taxas de impostos no inventariado

Goiânia, novembro de 2024 - Com o crescente interesse em estratégias que protejam o patrimônio e facilitem a sucessão entre gerações, a estruturação de holdings familiares vem se consolidando como uma das principais ferramentas jurídicas para empresários e famílias no Brasil. Especialista no tema, o advogado Dr. Flavio Varela Torres, do escritório Varela Torres Advocacia, explica que esse modelo societário pode proporcionar vantagens significativas em termos de governança e organização patrimonial e evitar a perda de até 40% dos bens, em casos de morte e inventários atualmente com altas taxas.

As holdings, empresas criadas para controlar um conjunto de bens e participações societárias, são utilizadas com diferentes finalidades, como a proteção patrimonial e o planejamento sucessório. “A holding familiar oferece aos empresários a possibilidade de proteger seu patrimônio de forma segura e organizada, além de evitar disputas familiares e onerar menos o processo de sucessão”, afirma Dr. Flavio Varela Torres, que tem assessorado diversas famílias e empresas na estruturação desse tipo de sociedade.

Uma das principais vantagens de acordo com o advogado, é a segurança dos bens e direitos. Ao transferir o patrimônio pessoal para uma pessoa jurídica, os sócios conseguem protegê-lo contra riscos externos, como ações judiciais que possam recair sobre as pessoas físicas. “Essa proteção patrimonial é essencial para evitar que o patrimônio familiar seja comprometido em eventuais litígios. A centralização dos bens em uma holding traz segurança e facilita a gestão do patrimônio ao longo dos anos”, destaca o advogado.

Além da proteção, o planejamento sucessório é outra grande vantagem proporcionada pela holding familiar. Segundo Dr. Flavio, ao adotar essa estrutura, os herdeiros podem receber as cotas da empresa por meio de doações com reserva de usufruto, o que evita a necessidade de inventário e reduz os custos e o tempo envolvidos no processo de sucessão. “O planejamento sucessório é essencial para quem deseja garantir que o patrimônio seja transferido de forma harmoniosa, sem conflitos entre os herdeiros. As holdings familiares possibilitam a transição suave dos bens e minimizam a carga tributária sobre a herança”, explica.

*Governança e Benefícios Fiscais*

Outro ponto importante da holding familiar é a governança corporativa, que permite a criação de regras e acordos entre os sócios, organizando as decisões empresariais e familiares. “A implementação de uma governança eficiente dentro da holding familiar assegura que todas as decisões sejam tomadas em conformidade com os interesses da família, prevenindo conflitos futuros”, acrescenta o especialista.

Em relação aos aspectos tributários, Dr. Flavio Varela Torres ressalta que a utilização de uma holding familiar pode resultar em benefícios fiscais expressivos. A antecipação da sucessão por meio da doação de cotas, por exemplo, permite uma redução no ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) e evita os custos elevados de um inventário. “Os benefícios fiscais são um diferencial importante das holdings familiares. Além de reduzir os impostos na transmissão dos bens, a distribuição de lucros aos sócios pode ser isenta de Imposto de Renda, dependendo da estrutura adotada”, comenta o advogado.

A Importância de uma assessoria especializada

Para Dr. Flavio, a constituição de uma holding familiar deve ser realizada com o acompanhamento de um advogado especializado em direito societário e sucessório, garantindo que todas as decisões estejam em conformidade com as legislações vigentes e adaptadas às necessidades específicas da família ou empresa. “É fundamental contar com um profissional que entenda as nuances desse tipo de estrutura societária e possa oferecer a segurança jurídica necessária para que a holding atinja seus objetivos”, aconselha.

A demanda por estruturas de holding, especialmente as familiares, é crescente no Brasil, acompanhando uma busca por eficiência na gestão e na sucessão de bens. “Estamos falando de um recurso estratégico para preservar e perpetuar o patrimônio familiar. Com uma assessoria jurídica qualificada, as famílias conseguem um planejamento robusto, que assegura a continuidade do legado ao longo das gerações”, conclui Dr. Flavio.