Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Portugal apresentará projeto para proteção contra terremotos
Na sequência do terremoto que sacudiu o país no dia 26, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) comprometeu-se a apresentar o projeto do fundo sísmico ao governo de Portugal até o fim do ano.
Embora detalhes específicos sobre o fundo ainda não tenham sido divulgados, a ASF afirmou que está realizando os trabalhos técnicos necessários para fundamentar as opções a serem submetidas à apreciação do governo, as quais serão refletidas em um anteprojeto legislativo.
O fundo sísmico, discutido há tempos com o mercado segurador, é amplamente apoiado pelas seguradoras de Portugal. Estima-se que quatro em cada cinco residências no país não possuem proteção contra riscos decorrentes de tremores, o que pode comprometer o patrimônio de milhões de famílias. Desde outubro de 2023, a cobertura de riscos sísmicos tem sido solicitada à Susep portuguesa, com expectativa de entrega inicial no primeiro trimestre deste ano.
No entanto, a ASF atribuiu o atraso à complexidade técnica do tema, que inclui o desafio de identificar a modalidade mais adequada para incorporar a cobertura de risco sísmico. Um grupo de 17 empresas de seguros, das quais 14 estão sediadas em Portugal e três são sucursais da União Europeia, foi consultado para desenvolver as soluções necessárias.
Terremotos: APS reforça necessidade de proteção contra risco catastrófico em Portugal
Em comunicado divulgado na segunda-feira, a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), representando as empresas de seguros associadas no país, reforçou a necessidade urgente de criar um sistema de proteção para o risco catastrófico, que resguarde as pessoas e suas habitações.
A APS ressaltou que o recente sismo, embora não tenha causado danos pessoais ou materiais, é um alerta para a inevitabilidade de eventos futuros. A associação destacou que 47% das habitações em Portugal não possuem nenhum tipo de seguro, e apenas 19% têm cobertura contra riscos sísmicos, evidenciando a vulnerabilidade do parque habitacional português.
Portugal, situado em uma zona sísmica, já foi gravemente afetado por um dos maiores terremotos da história, ocorrido em 1755, que devastou Lisboa e outras regiões do país. A APS instou o governo a acelerar a criação de um mecanismo que ajude os cidadãos a enfrentar e mitigar as perdas causadas por um terremoto de grande intensidade, contribuindo para o restabelecimento da normalidade possível após tais eventos.
Este compromisso da ASF e o apoio das seguradoras são passos importantes para garantir a proteção adequada da população portuguesa contra os riscos sísmicos, reforçando a resiliência do país frente a catástrofes naturais.
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