Planejamento sucessório: saiba como não correr riscos na escolha do profissional

Quando se fala em planejamento patrimonial e sucessório é importante saber que se trata de uma área multidisciplinar e extremamente complexa, que envolve no mínimo bom conhecimento em direito de família, direito sucessório, direito tributário, direito societário e empresarial e, ainda, contabilidade. Ou seja, para que um planejamento seja feito da forma mais correta possível é necessário muito conhecimento.

Segundo o Dr. Hygoor Jorge, advogado há 20 anos, consultor jurídico com atuação em âmbito nacional e internacional, coordenador da pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Holdings da PUC/MG e professor de cursos de pós-graduação e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC/RJ no módulo de Planejamento Sucessório e Empresas Familiares, a escolha de um profissional para realizar o planejamento sucessório requer atenção. “Não é algo para ser contratado apenas com base na palavra da pessoa que diz saber fazer o trabalho”, orienta.

De acordo com o advogado, o ideal é pesquisar as referências de clientes e, principalmente, assegurar de fato que essa pessoa é realmente uma referência nesta área de atuação. “Por exemplo, cheque se ela está vinculada a alguma instituição de ensino de alto calibre, tais como UERJ, USP, alguma universidade federal ou as particulares que são referências em conhecimento técnico, como a FGV, INSPER, IBMEC, PUC e outras. Isso já é uma boa referência”, diz.

Outra orientação do Dr. Hyggor Jorge é procurar saber se a pessoa que se vende como especialista apenas está no mercado ou também está vinculada a alguma instituição de respeito, tais como grandes comissões da OAB, comissões das seccionais estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasilia, Pernambuco e outras. “Pesquise se ela tem artigos publicados e se participa, por exemplo, de debates em institutos, se é convidada, se já palestrou em congressos importantes, e etc”, sugere.

Para o especialista, esses são elementos mínimos por meio dos quais é possível diferenciar um profissional que de fato é capacitado daquele que se diz capacitado. “Há gente na internet se colocando como especialista, mas isso não é comprovado por ninguém a não ser ele mesmo. Ou seja, não tem nenhuma outra instituição de respeito por trás, afirmando que se trata de uma pessoa qualificada. Muitas vezes, a pessoa não tem nenhum título de mestre ou doutor e se vende como o papa do planejamento sucessório, mas o que ensina passa inclusive por fraude e simulação contra os fiscos. Eventualmente, investe-se rios de dinheiro para divulgar determinado curso de holdings com forte apelo de marketing, arrebentando centenas de advogados com promessas de ganho de muito dinheiro com referidos ensinamentos perigosos. Há notícia de gente contratando matéria paga em veículos de grande circulação para tentar carimbar o nome como especialista, então é preciso ter muito cuidado tanto para aprender quanto para contratar”, finaliza.

Sobre Hygoor Jorge

Advogado há 20 anos e consultor jurídico com atuação em âmbito nacional e internacional; Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Escola Superior do Ministério Público/RS; Mestrando em Contabilidade Tributária pela FUCAPE/RJ; Coordenador da Pós-graduação em PPS e Holdings da PUC/MG; Professor de cursos de pós-graduação e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC/RJ no módulo de Planejamento Sucessório e Empresas Familiares; Bolsista da Ohio University (EUA) no programa de Corporate Finance; Membro do GT de Planejamento Patrimonial, Sucessório e Holdings da OAB/SP; Membro do Comitê de Tributos e Finanças do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF); Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Ex-Secretário Municipal de Finanças.