Texto da Reforma Tributária que contempla setor de agenciamento é aprovado em 2º turno no Senado Federal
O Senado Federal aprovou, em 2º turno, o texto principal da Reforma Tributária, uma das pautas mais aguardadas e debatidas no cenário político brasileiro, que, há alguns dias, teve a inclusão de agências de viagens e operadores no conjunto de alíquotas diferenciadas previstas na PEC 45/2019, junto com outros segmentos que fazem parte da ampla cadeia do Turismo.
Mais um passo importante, fruto de um trabalho capitaneado pela ABAV, BRAZTOA, Abracorp, AirTkt e CLIA Brasil, cujos dirigentes seguiram focados em ações em Brasília que resultaram em 33 emendas propostas por dezenas de Senadores.
O texto segue agora para a Câmara que deve avaliar a PEC em rito que vai ser decidido pela casa, mas deve ser aprovado ainda este ano. Já estão sendo tomadas medidas para que os Deputados Federais e, principalmente, o Relator tenham suas perguntas e dúvidas solucionadas, caso ainda existam.
Uma vez aprovada a PEC no Congresso, existe a chance de agências e operadoras discutirem em Lei Complementar a base de cálculo, creditamentos e alíquota, que possam contribuir para o bom fluxo da cadeia do turismo, principalmente pelo fato de essas empresas serem o elo entre os players do mercado e o público final.
As associações agradecem aos Senadores pela inclusão do agenciamento e aprovação do texto no Senado e reforçam que continuarão seu trabalho presencial na capital federal para manutenção do agenciamento nas próximas etapas.
Sobre a Reforma Tributária
A Reforma Tributária tem como objetivo simplificar o sistema de tributação, tornando-o mais eficiente e justo para a população e as empresas. Entre as mudanças propostas, destacam-se:
● Unificação de tributos: A reforma busca unificar vários impostos em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), simplificando o pagamento de impostos e reduzindo a burocracia.
● Redução de alíquotas: A proposta visa a redução de alíquotas para estimular o investimento e o crescimento econômico, beneficiando a população e as empresas.
● Mudanças na tributação de dividendos: A reforma propõe a tributação dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, buscando uma distribuição mais justa da carga tributária.
Sobre a ABAV Nacional
A ABAV Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagens) é reconhecida como uma das principais entidades de Turismo do Brasil. Presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, foi fundada em 1953, possui crescente força política e sua base é composta por mais de 2 mil empresas associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras, que juntas respondem por cerca de 80% de toda a movimentação de vendas e distribuição de produtos e serviços turísticos no país.
A entidade tem entre seus objetivos difundir a educação através do seu Instituto de Capacitação e Certificação (ICCABAV), com promoção de cursos, palestras, estudos e na gestão e curadoria da área educacional da ABAV Expo, a ABAV Talks.
Redes Sociais & Newsletter
A ABAV Nacional está presente no Instagram, Twitter, YouTube, Facebook, LinkedIn e TikTok e usa a #abavnacional
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>
Adicionar comentário