Projeto de lei discute novas regras para atuação de enfermeiros

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3949/23 pretende regulamentar aspectos da atividade dos enfermeiros, em especial a prescrição de medicamentos e os pedidos de exames feitos em consultórios de enfermagem. O texto atualiza a Lei 7.498/1986, conhecida como Lei da Enfermagem.

A enfermeira Giulia Messias Moreira Paulo explica que os profissionais já têm autorização para algumas prescrições. “Os exames que podemos solicitar são os mais básicos, como um hemograma, e os medicamentos de atenção básica, como pomadas para aplicação tópica no tratamento de vulvovaginites, por exemplo”, informa a professora do curso técnico em Enfermagem da Escola Técnica Tupy – instituição do ecossistema UniSociesc.

Segundo ela, as principais resoluções que autorizam essas práticas são a Lei 7498/1986, o Decreto 94406/1987 e as resoluções Cofen 271/2002 e 317/2017. Na avaliação da professora, a atualização da legislação é positiva porque aumenta a autonomia do profissional e a eficiência dos serviços de saúde. Em contrapartida, ela ressalta a importância de os profissionais investirem em capacitações para a prescrição de medicamentos.

A legitimidade de atuação dos enfermeiros na prescrição de medicamentos para dor, febre, náusea, vômito e hidratação venosa ou na solicitação de exames laboratoriais e de baixa complexidade é defendida pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e reforçada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Curso técnico de Enfermagem

As mudanças previstas no Projeto de Lei 3949/23 não se estendem aos técnicos de Enfermagem, avisa a professora da Escola Técnica Tupy, que também é preceptora de estágio em enfermagem, pesquisadora na área de enfermagem aeroespacial e faz especialização em Enfermagem do Trabalho.

Para os técnicos, as atividades se mantêm restritas ao cuidado com o paciente. “Mesmo assim, na ETT, não preparamos apenas profissionais com capacidades técnicas. Nas aulas, desenvolvemos as habilidades comportamentais necessárias à prática do técnico de Enfermagem, como a capacidade de raciocínio clínico frente à individualidade do paciente e suas condições”, afirma Giulia.

Outra aposta da Escola Técnica Tupy é a preparação dos técnicos de Enfermagem para uma atuação multidisciplinar, já que a saúde e o cuidado com os pacientes exigem um trabalho em equipe com médicos, terapeutas, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais.

O esperado, continua a enfermeira, é que o estudante absorva o máximo possível de conhecimento para dar novos passos na carreira.

“Mesmo que não seja uma atribuição dos técnicos, nas aulas nós falamos sobre medicações, preparo e possíveis complicações. O maior diferencial da ETT é a troca de experiência com os professores e a proximidade dos estudantes com o universo da graduação, já que as aulas ocorrem no campus da UniSociesc, com laboratório completo e simular ao ambiente de um hospital”, finaliza Giulia.

SOBRE A ETT

Fundada em 1959, a Escola Técnica Tupy se dedica a formar e a transformar pessoas, desenvolver talentos e competências, preparar profissionais para as inovações do mercado e potencializar carreiras.

Instalada em Joinville (SC), faz parte da UniSociesc – instituição de ensino superior que integra a Ânima Educação, um dos maiores ecossistemas educacionais do país – e oferece aos alunos a infraestrutura do melhor centro universitário do Brasil.

Com certificações reconhecidas pelo mercado de trabalho, a ETT mantém parcerias com empresas locais para aumentar as oportunidades de estágio. No portfólio de cursos, oferta opções em diferentes áreas do conhecimento.

Considerada uma referência no ensino técnico nacional, a Escola Técnica Tupy tem estrutura moderna e bem equipada para práticas laboratoriais, ambientes maker inovadores e processos educacionais que unem teoria e prática, estimulando o exercício da liderança e o desenvolvimento de habilidades técnicas e de soft skills necessárias ao excelente desempenho profissional.