Termina hoje consulta pública da ANS pode definir futuro do tratamento de pacientes com câncer

A Consulta Pública nº 135/UAT 137 foi aberta para discutir a incorporação de um tratamento inovador, a associação Tafa-Lena (Tafasitamabe + Lenalidomida), no Rol de Procedimentos Obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Esse tratamento é uma opção para pacientes que já passaram por uma ou mais linhas de tratamento e não são elegíveis ao transplante. Hoje, entre os tratamentos disponíveis para a primeira Linha da doença, o mais comum é a combinação de quimioterapia e imunoterapia, sendo o regime R-CHOP o mais amplamente utilizado.

No entanto, nos casos em que a doença é recidivada e/ou refratária aos tratamentos iniciais, o tratamento indicado é o transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas (auto-TCTH) . O grande problema é que uma significativa parte dos pacientes (cerca de 50%) não são elegíveis ao auto-TCTH. Para estes pacientes inelegíveis ao auto-TCTH a opção seria repetir a imunoquimioterapia já utilizada em 1ª linha e a qual este paciente já não responde mais, iniciar uma quimioterapia, tratamento este em que a sobrevida do paciente diminui drasticamente ou ser submetido a terapia com Células CAR-T, uma opção que custa cerca de R$3 milhões.

Atualmente a ANVISA aprovou um tratamento inovador que é livre de quimioterapia, a combinação de Tafasitamabe com Lenalidomida, esta opção de tratamento além de ser mais barata que o CART, segura e com ótimos resultados ainda traz ao paciente resultados comprovados de qualidade de vida, o tratamento com Tafa-Lena (Tafasitamabe + Lenalidomida). Caso seja incorporado no Rol de Procedimentos Obrigatórios da ANS, terá cobertura obrigatória pelos Planos de Saúde.

Contudo, em sua apreciação inicial, a Cosaúde (Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar) emitiu um parecer preliminar desfavorável à inclusão dessa terapia.

Atualmente os planos de saúde cobrem, automaticamente, somente terapias infusionais, e como a combinação Tafa+Lena é uma combinação de um produto infusional com um produto oral (comprimidos ou cápsulas), esse tratamento precisa passar por essa avaliação, que a princípio teve o parecer desfavorável para a cobertura.

Para que essa decisão seja revertida, e ajude milhares de pacientes no Brasil contam com a ajuda da nossa sociedade é preciso participar da consulta pública que está aberta no momento, até dia 24, para fazer com que a ANS realize a incorporação deste tratamento em seu ROL de Procedimentos Obrigatórios.

O tratamento com Tafa-Lena é diferenciado porque não tem a quimioterapia associada, sendo realizada apenas uma imunoterapia total, não deixando o paciente debilitado, como acontece no uso de quimioterapia. Esse tratamento é amplamente utilizado nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, como o custo é alto, assim como qualquer tratamento oncológico, impossibilitando que o paciente custei o tratamento por conta própria e desta forma, sendo necessário que as operadoras de saúde custeiem o tratamento dos pacientes que possuem um convênio médico. Para isso a devido a resistência dos planos em efetuar esta incorporação, é nosso dever como sociedade cobrar a inclusão no ROL da ANS para que os planos de saúde sejam obrigados a pagar pelo tratamento que vem salvando vidas em todo o mundo.

Causas da doença

Como mencionado, o linfoma é um tipo de câncer que afeta as células de defesa do sangue. A doença começa no sistema linfático, uma rede composta por vasos e gânglios linfáticos, que faz parte tanto do sistema circulatório quanto do sistema imunológico. Existem dois tipos principais de linfomas: o linfoma de Hodgkin e o linfoma não-Hodgkin.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é de que sejam diagnosticados cerca de 10.180 novos casos de linfoma não-Hodgkin no Brasil este ano, sendo 5.370 em homens e 4.810 em mulheres.

Os linfomas não-Hodgkin de células B são os mais comuns, correspondendo a aproximadamente 85% dos casos de linfoma não-Hodgkin. O tratamento varia de acordo com fatores como o tipo e estágio da doença, além da condição geral do paciente e sua idade.

A causa exata do LDGCB não é totalmente conhecida, mas fatores como idade avançada, histórico de doenças autoimunes, imunossupressão (como a causada por transplantes ou infecções virais crônicas), e infecções por vírus como o Epstein-Barr (EBV) e o HIV são apontados como fatores de risco. A doença costuma se manifestar principalmente em adultos mais velhos, embora também possa afetar pessoas mais jovens.

Os sintomas do LDGCB podem variar, mas geralmente incluem o aumento de linfonodos (ínguas) no pescoço, axilas ou virilha, além de febre, perda de peso inexplicável, suores noturnos e fadiga. A gravidade e a rapidez de evolução do linfoma exigem que o diagnóstico seja feito de forma precoce.

O acompanhamento médico contínuo é essencial para monitorar a resposta ao tratamento e ajustar a abordagem terapêutica quando necessário, visando oferecer uma melhor qualidade de vida e aumentar as chances de remissão para os pacientes.

Segundo dados mundiais, estima-se que aproximadamente 735 mil novos casos de linfoma sejam diagnosticados anualmente. Para os pacientes com LDGCB, os desafios são ainda maiores: cerca de 10% a 15% apresentam doença refratária já no início do tratamento, enquanto 30% a 40% recaem nos dois primeiros anos após o diagnóstico, necessitando de novas opções de tratamento.

Como participar da Consulta Pública?

O Linfoma Difuso de Grandes Células B é uma doença séria que demanda atenção e inovação no tratamento. A inclusão desse novo tratamento no Rol é uma oportunidade de melhorar a qualidade de vida e as chances de sobrevivência de muitos pacientes.

Sua participação ativa é essencial para garantir que essas vozes sejam ouvidas. Vamos juntos lutar por avanços no tratamento do LDGCB e apoiar a inclusão de novas terapias no Rol da ANS.

Siga o passo a passo abaixo para participar e salvar vidas:

- Acesse o link: Consulta Pública nº 135/UAT 137
- Selecione a UAT 137 no campo “recomendação preliminar”;
- Escolha um item no campo “opinião”;
- Escreva seus argumentos no campo “justificativa” e clique em "incluir comentário". Sim, é preciso justificar porque você quer a liberação do medicamento.
- Clique em "continuar", preencha seus dados pessoais e "envie".

A consulta pública estará disponível até o dia 24 de setembro de 2024, e a sua participação é fundamental para que essa importante discussão avance.