União Europeia aprova exigência de nova documentação para turistas de 60 países; Brasil está na lista
Determinação entra em vigor em 2021
Brasileiros e turistas de outras 60 diferentes nacionalidades terão uma nova exigência para entrar em países da União Europeia a partir de 2021. A nova documentação foi aprovada pelo parlamento e conselho europeu. Chamado de Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), ele deverá ser processado eletronicamente pelos viajantes. O bloco nega que seja uma espécie de visto.
O documento vale para membros do espaço Schengen, que inclui 26 países entre os destinos mais populares da Europa, como França, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica e Grécia. Além do Brasil, outros 14 países da América Latina precisarão emitir a documentação. O Reino Unido, por enquanto, continua a fazer parte do bloco, mas não está incluído nessa determinação.
Antes de viajar à Europa, os turistas terão de preencher um formulário com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país para o qual pretendem viajar. A autorização será válida por três anos e custará 7 euros -- exceto para menores de 18 anos e maiores de 70, com emissão gratuita.
De acordo com a Comissão Europeia, a documentação visa "melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras". O objetivo é comparar os dados fornecidos pelos viajantes com a base de informações europeia.
Os pedidos serão avaliados de forma automática pelo sistema. A maioria deve ser aprovada; caso haja alguma informação relevante e que atente contra a segurança de um país, o pedido será processado manualmente e a autorização ou recusa deve ocorrer dentro de quatro semanas. Quem for reprovado tem direito a receber uma justificativa e poderá recorrer.
Além do Brasil, outros países da América Latina precisarão emitir o pedido de autorização. São eles: Argentina, El Salvador, Panamá, Guatemala, Paraguai, Chile, Honduras, Peru, Colômbia, México, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua e Venezuela. O documento não substitui outros documentos necessários para uma viagem internacional, tais como passaporte, seguro-saúde, carteira de motorista (para quem vai alugar carro), entre outros.
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