Brasil,

Clubes Sociais, COVID-19 e a cobrança pelos serviços contratados

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A pandemia do COVID-19 impactou sobremaneira a sociedade civil. Especialistas em diversos segmentos da saúde sinalizam que o arrefecimento das contaminações passa pelo “distanciamento social” e nesse passo, tem-se visto a adoção de medidas favoráveis ao isolamento seja no âmbito do Poder Executivo (por meio de medidas provisórias), do Legislativo (por meio de leis) e até mesmo do Judiciário (por meio de decisões que impõem, sob pena de multa, o isolamento de pessoas que descumprem com as medidas de isolamento social).

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O Distanciamento Social e a Reabertura Gradual do Comércio

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O Decreto Nº 55.184 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (16/4), anunciado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, prorroga até o dia 30 de abril as medidas de restrição para o atendimento ao público pelos estabelecimentos comerciais no território gaúcho. Entretanto, as novas regras do governo não serão aplicadas nos municípios das regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha. A medida é destinada a estabelecimentos de comércio e serviços.

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