Conheça os métodos da justiça brasileira para evitar que o processo de divórcio influencie na vida dos filhos

Por mais que os pais possam encarar o processo como algo corriqueiro, brigas entre genitores não são tão simples de entender para os filhos. Pesquisas realizadas em todo o mundo indicam que as discussões, que ocorrem nesse momento, podem ser muito prejudiciais para as crianças. Para evitar que isso aconteça, é preciso entender e racionalizar as emoções.

Os desgastes no relacionamento muitas vezes levam ao divórcio, mas é muito importante prestar atenção a pequenos detalhes que promovem a alienação parental, assunto no qual o advogado e palestrante Paulo Akiyama é especialista. "A forma de lidar com essa questão influencia diretamente na maneira com que os filhos passam por esse período. Evitar envolver os menores em disputas do casal é a melhor maneira de não prejudicar o crescimento da criança e do adolescente", explica.

A alienação parental encontra-se prevista na Lei n.º 12.318/2010, em seu art. 2º, sendo considerada como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos seus genitores, avós ou pelos que tenham sua guarda. No entanto, pode ocorrer de outros membros das famílias que tenham alguma inclinação em relação aos pais.

Segundo Akiyama, o principal a ser feito pelos responsáveis, em situações como essa, é lembrar que a parentalidade deve ser mais importante que o rompimento do casamento. Seguindo essa recomendação, a justiça brasileira adotou a Oficina de Pais e Filhos, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como objetivo aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário. Em 2014, a oficina começou a ser trabalhada nos Tribunais de Justiça dos Estados como política pública de prevenção de conflitos familiares, disponibilizando vídeos e apresentações no portal do CNJ. Há ainda, a oficina de pais e mães, esta dirigida aos genitores divorciados para terem conhecimento dos males que devem estar provocando a seus filhos. Este programa do CNJ necessita de uma inscrição no próprio website do CNJ e o inscrito recebe um usuário e senha para participar do projeto. Após o encerramento de cada módulo há uma avaliação que o inscrito deve acertar o mínimo de 70% para passar ao próximo modulo.

O advogado destaca que o projeto é de grande serventia para os casos, que são recorrentes. "O suporte do governo é essencial para prevenir o estresse que pode ser causado a crianças e adolescentes, mas também é de extrema importância para os genitores. Uma vez que há questões envolvendo a guarda do menor e até mesmo a vida financeira do casal que vem a se separar, é do interesse deles manter as coisas mais pacíficas o possível", finaliza o especialista.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/ ou ligue para (11) 3675-8600. E-mail