Especialista explica como usar o Seguro Garantia como ferramenta de gestão financeira em Processos Judiciais

Nos dias atuais, qualquer empresa está sujeita a enfrentar processos judiciais, seja na esfera trabalhista, cível ou fiscal. Nestes momentos, conhecer alternativas que possam apoiar as empresas durante os trâmites processuais é essencial e pode ajudar em diversas situações. Processos assim podem ser extremamente desgastantes e resultar em perdas operacionais, comprometendo a competitividade da empresa, especialmente devido à imobilização de recursos financeiros.

Nesse contexto, Rodrigo Gouveia, CEO e cofundador da FINN Seguros, corretora de seguros corporativos, da sua visão sobre como o seguro garantia pode ser uma ferramenta valiosa para evitar esses tipos de problema: “O Seguro Garantia Judicial tem ganhado destaque no mercado pelo seu ótimo custo-benefício, além de atuar como um importante aliado das empresas durante os processos jurídicos. Este seguro pode ser utilizado na substituição de depósitos já realizados ou garantindo o juízo para o pleno exercício de defesa ". Dessa forma, Rodrigo acredita ser uma alternativa eficaz para manter o fluxo de caixa das empresas preservado, especialmente em momentos de crise econômica, como o que estamos vivendo atualmente.

Antes de entender como esse seguro funciona na prática, é fundamental saber em quais situações ele é aceito e como é a aceitação do produto.

O CEO da FINN Seguros separou uma lista sobre quando o Seguro Garantia Judicial é aceito nas seguintes situações:

- Execuções fiscais federais, estaduais e municipais.
- Ações cíveis e trabalhistas em geral, servindo tanto para a fase de conhecimento (recursal) quanto de execução.
- Ações relacionadas a débitos fiscais, assim como antecipatórias, anulatórias, cautelares, mandados de segurança e eventuais execuções fiscais vinculadas ao débito.

O seguro pode ser utilizado tanto como substituição de garantias já existentes no processo quanto como nova garantia. Com isso, as empresas conseguem resgatar recursos e bens que estavam imobilizados, fortalecendo seu fluxo de caixa a saúde interna.

Quais as vantagens de um Seguro Garantia Judicial para minha empresa?

O Seguro Garantia Judicial é uma das formas previstas em lei que pode ser utilizado em processos de natureza fiscal, cível, trabalhista. Ele oferece um custo reduzido em comparação a outros meios de garantia disponíveis no mercado. Utilizando essa alternativa, a empresa não precisa desembolsar recursos no início da discussão na justiça, evitando perdas patrimoniais e sem maiores prejuízos ao seu fluxo de caixa.

"O grande diferencial do Seguro Garantia Judicial é que ele garante o pagamento da indenização que, eventualmente, a empresa terá que pagar conforme a decisão do processo, sem a necessidade de imobilizar recursos financeiros significativos desde o início", destaca Rodrigo. "Isso proporciona uma gestão financeira mais eficiente e menos onerosa para a empresa."

Neste seguro, a obrigação da empresa decorrente do processo judicial garantido não é transferida à seguradora automaticamente. A seguradora assume a responsabilidade de indenizar, nos limites descritos na apólice, caso o devedor não realize o pagamento quando intimado.

Em resumo, o Seguro Garantia Judicial é uma ferramenta valiosa para a gestão financeira em processos judiciais, proporcionando às empresas uma alternativa viável e econômica para enfrentar os desafios legais sem comprometer sua saúde financeira. Com ele, as empresas podem focar em seu crescimento e desenvolvimento, sabendo que estão protegidas contra imprevistos impostos pela justiça.

Sobre a FINN Seguros

A FINN Seguros é a corretora de seguros corporativos com maior expertise do mercado em Seguro Garantia. Nosso conhecimento e nossa experiência nos levaram a desenvolver a Tecnologia FINN, que deu origem à nossa plataforma de cotação, emissão e gestão de seguros, vencedora do Prêmio Melhores do Seguro 2022. Com uma abordagem inovadora e um compromisso contínuo com a excelência, a FINN Seguros se destaca com a melhor plataforma de pesquisa, oferecendo soluções que garantem segurança e confiança para nossos clientes.