Médicos ampliam busca por seguro para se proteger de onda de processos judiciais

É cada vez maior o número de médicos que recorrem a um seguro de Responsabilidade Civil Profissional para se protegerem de eventuais erros e impasses no exercício da profissão. A informação é da Akad Seguros, que desde 2018 vem registrando um crescimento médio de 15% ao ano na contratação do seguro pelos profissionais da área. Segundo a seguradora, os médicos já dividem o espaço com advogados e contadores entre os que mais procuram pelo serviço.

“Notamos um aumento significativo na procura, principalmente por parte de médicos recém-formados”, avalia Erika Park, coordenadora de Responsabilidade Civil Profissional na Akad. “Ao mesmo tempo que auxiliam o médico a ampliar e diversificar o público, as redes sociais acabam deixando os profissionais mais expostos. Cientes dessa consequência, muitos profissionais estão buscando uma forma de proteção”, destaca a executiva.

Também conhecido como E&O, o seguro de Responsabilidade Civil Profissional resguarda o segurado contra reclamações por danos a terceiros relacionados à prestação de serviço, preservando o patrimônio e recursos financeiros. A intenção é garantir que o médico não seja indevidamente responsabilizado por danos causados aos clientes de forma involuntária na sua atividade profissional. Entre os riscos incluídos na cobertura estão, por exemplo, erro de diagnóstico, intercorrência em cirurgias, omissão de socorro e demora no atendimento, além de processos criminais, cíveis e administrativos junto ao CRM.

Referência na oferta do RC Profissional e líder absoluta no Brasil neste segmento, a Akad foi uma das primeiras seguradoras do País a oferecer o seguro para médicos, ainda em 2012. “Tivemos a oportunidade de trabalhar em casos muito distintos, com valores de ações chegando à casa dos milhões”, alerta Park. “Isso gera um grande impacto não apenas na rotina momentânea do médico, mas também na imagem do profissional, com consequências que podem perdurar por toda carreira”, completa a coordenadora.

Aumento nos processos judiciais

Uma pesquisa elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que houve um aumento de 19% nos processos judiciais sobre Saúde entre 2021 e 2022. Já o aumento no período de nove anos chega a 198% nos processos de primeira instância e 85% em segunda instância.

As especialidades médicas que possuem o maior número de processos no Supremo Tribunal de Justiça são Ginecologia e Obstetrícia (42,60%), Traumatologia e Ortopedia (15,91%), Cirurgia Plástica (7%), Cirurgia Geral (7%), Clínica Médica (6%), Neurocirurgia (5,18%), Pediatria (4,46%), Otorrinolaringologia (3,03%), Anestesiologia (2,85%) e Oftalmologia (2,85%).

Apesar do crescimento significativo na busca pelo seguro, Erika Park alerta que os números ainda são tímidos perto da quantidade de profissionais registrados no CFM. Segundo a coordenadora, ainda é comum que médicos escolham despender recursos financeiros próprios para cobrir possíveis processos, sentindo-se capazes de solucionar litígios sem a necessidade do seguro. “Todavia, um processo judicial envolve não apenas valores elevados, mas todo um desgaste emocional que pode ser evitado”, avisa Park. “Seguradoras como a Akad estão empenhadas em conscientizar esta classe da exposição que sofrem por questões corriqueiras, independentemente de suas habilidades excepcionais ou a qualidade dos cuidados que prestam”, conclui.