Senado discute aprovação de seguro para atletas em competições internacionais

No caso de competições olímpicas e paralímpicas, a contratação do seguro para os não profissionais ficará sob a responsabilidade da organização esportiva da respectiva modalidade. Como o texto aprovado foi um substitutivo, terá de passar por turno suplementar de votação na CEsp. Caso aprovado na comissão, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

O projeto é do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, e foi apresentado em 2015, depois que a atleta Laís Souza se acidentou enquanto treinava para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, na Rússia, na modalidade de esqui aéreo. Na época, as organizações desportivas só eram obrigadas a contratar seguros para atletas profissionais, o que mudou com a Lei 13.155, também de 2015.

Com a entrada em vigor da Lei Geral do Esporte, o cenário foi modificado. Essa lei consolidou a legislação esportiva anterior, mas, ao tratar dos seguros para os atletas, não especificou que os não profissionais devem ser incluídos, o que, na visão da relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, gera insegurança jurídica.

O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que relatou o texto na Comissão de Assuntos Econômicos, destacou que os atletas precisam de proteção, já que enfrentam riscos associados à rotina de treinos e competições.

“O seguro é uma forma economicamente eficiente de proteção, na medida em que produz a diversificação dos riscos individuais e garante, em caso de sinistro, a compensação, ainda que parcial, do segurado. Do ponto de vista orçamentário, os recursos correrão à conta das entidades de administração do desporto, que utilizarão, para tanto, os recursos já disponíveis em seus orçamentos”, completa ele.

O projeto foi aprovado na CAE e passou por primeira votação na Comissão de Esporte que, agora em 2024, deve votar o texto mais uma vez, por se tratar de um substitutivo, ou seja, de um texto alternativo ao original, e que requer votação em turno suplementar.