Vou abrir uma empresa, preciso contratar um advogado?

Abrir uma empresa é o sonho de muitos brasileiros, no entanto, o sonho de ter o próprio negócio pode ser afetado por uma série de dúvidas, principalmente sobre o processo de abertura legal da empresa e sobre a necessidade, ou não, de contratar um advogado para esse processo.

Apesar de não ser uma obrigatoriedade no processo de abertura de empresas, ter o apoio de um advogado nesse processo é importante para evitar problemas legais no negócio, ressalta o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira.

“Legalmente não é obrigatório ter um advogado para abrir uma empresa, mas quando se faz isso sem o auxílio jurídico necessário normalmente ocorrem erros que podem custar a atividade da empresa”, destaca.

Um contador não é o suficiente?

O contador é, sem dúvidas, outra figura importante no processo de abertura de empresas, o que faz com que muitos acreditem que apenas com esse profissional será possível cumprir com todas as obrigações do novo negócio.

No entanto, as funções do contador limitam-se a registros contábeis, revisa de finanças, retorno de capital, análise de perdas, declaração de IR, entre outros, mas ele não pode, por exemplo, mediar a elaboração de contratos ou oferecer direcionamentos jurídicos sob pena de punição por exercício ilegal.

“Ter o acompanhamento de um advogado especialista em empresas é algo absolutamente fundamental desde o início de uma empresa para garantir que ela esteja em conformidade com a lei, tenha contratos vantajosos, evite processos trabalhistas e punições legais”, ressalta Sérgio Vieira.

Contrato Social: Base da empresa, atribuição do advogado

“Muitas pessoas abrem o seu CNPJ com o contrato social feito por um contador, o que torna um documento base para a abertura da empresa, um documento genérico padrão, algo que tem quase 100% de chances de dar errado, por isso, é importante prevenir e não só remediar, ou seja, contar com um advogado na elaboração do contrato social, não apenas buscá-lo para corrigir erros depois, evitando dores de cabeça e gastos desnecessários”.

“Muitos empresários não conhecem as cláusulas do seu contrato social, as regras que regem o seu negócio, e isso pode ser muito problemático para eventos futuros e certos na sua empresa. Detalhes, objetividade e amplitude do contrato são analisados por um advogado, o que evita que alguns casos sejam levados ao judiciário”,afirma Sérgio Vieira.

Sobre Sérgio Vieira

Sergio Rodrigo Russo Vieira tem 38 anos (São Paulo em junho de 1983). Formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do país e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base.