Como evitar as pirâmides digitais?

Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas

Os sistemas de pirâmides existem há muito tempo. Como um meio que oferece lucros futuros irreais aos novos investidores, o efetivo pagamento depende quase que exclusivamente da entrada de novos integrantes ao esquema ou da compra de produtos e serviços pelos próprios investidores. Ainda que tais produtos e serviços possam ser ofertados aos consumidores, a finalidade essencial não é vendê-los no mercado, pois os maiores resultados econômicos surgem com o ato de arregimentar mais pessoas para o sistema, uma vez que os novos investidores pagam algum valor para entrar, beneficiando os arregimentadores.

Obviamente, as pessoas que estão no topo da pirâmide e iniciaram o sistema são as maiores ou as poucas beneficiadas. Em regra, o sistema está fadado ao fracasso, pois a cada momento são necessários novos investidores para manter o esquema ativo. Quando a base não consegue trazer mais recursos, ocorre a quebra da pirâmide, deixando o topo dela com os valores e a base endividada.

Envolver-se em pirâmides financeiras, como idealizador ou mero participante, é ilegal, conforme a Lei n. 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que trata sobre crimes contra a economia popular.

Com o advento das novas tecnologias, as práticas ilícitas migraram para o ambiente virtual. Com isso, acabaram-se criando verdadeiras pirâmides digitais que alimentam esquemas de jogos on-line, cujo contato com os vendedores é apenas pela Internet. Sob promessas de recebimento de valores para testes, esses sistemas acabam obrigando o participante a adquirir produtos, sob alegação de que terá o valor investido devolvido, além da premiação pela indicação de novos participantes, o que torna evidente o sistema eletrônico piramidal, modalidade em que nunca haverá a devolução do valor ou, talvez, apenas quando forem indicados novos usuários.

O denominado marketing multinível adota uma estratégia semelhante à pirâmide, mas não se caracteriza como tal, pois há uma rede real de distribuidores que ganham comissão pela venda, ou seja, o escopo não é angariar novos integrantes, mas, sim, vender o produto ou serviço negociado.

Existem diversos sinais para que o indivíduo identifique um sistema de pirâmide, digital ou não.

O primeiro ponto é estudar quem faz a oferta, porque é essencial conhecer quem você está contratando. Certamente, novas empresas no mercado devem chamar a atenção, sobretudo as que não têm histórico no segmento de marketing multinível ou que se apresentam como experientes, mas não oferecem provas dessa atuação.

É preciso atentar-se aos dados transmitidos, pois as promessas fictícias de lucros astronômicos provavelmente não são feitas por fontes confiáveis. Muitas pirâmides utilizam-se de fontes sem credibilidade, desde sites até jornais desconhecidos da maioria da população, mas, sem exceção, todos defendem o negócio que está sendo ofertado, isso sem contar que a maioria das informações são genéricas, sem muito detalhamento, condicionando tais informações ao ingresso no sistema.

O detalhe que mais deve chamar a atenção para sistemas de pirâmide, digitais ou não, são as promessas de lucros elevadíssimos e, por consequência, descolados da realidade. O uso crescente de criptoativos em pirâmides é um forte indício e muito utilizado em pirâmides digitais, pois o cidadão comum dificilmente tem acesso ao valor de mercado desse tipo de ativo, bem como vincular o êxito econômico ao recrutamento de novos integrantes e não no negócio (produto ou serviço) em si.

Percebendo a conduta de pirâmide financeira, a autoridade policial deve ser imediatamente comunicada.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) está na 71a posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa Times Higher Education 2021, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Comemorando 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.