Da documentação ao velório: o que fazer

Morte natural: se a morte natural ocorrer com o acompanhamento de um médico da família (como nas mortes em que a pessoa está doente mas permanece em sua residência), o profissional emitirá o atestado de óbito. Caso não haja acompanhamento médico, é preciso procurar imediatamente a Delegacia de Polícia mais perto para registrar um boletim de ocorrência e solicitar a remoção do corpo para posterior emissão da declaração de óbito.

Morte violenta: em caso de morte violenta, a família deve ir imediatamente a uma Delegacia de Polícia. O delegado enviará uma equipe para averiguação, o corpo será removido para o Instituto Médico Legal (IML), que fará a necropsia para identificar a causa da morte e emitir o atestado de óbito.

Morte no hospital: se o falecido tiver menos de 24 horas de internação, o corpo será encaminhado para a necropsia e, após, o atestado de óbito será emitido. Se houver mais de 24 horas de internação, o médico responsável pelo paciente assinará a declaração de óbito - a menos que exista algum impedimento legal.

O familiar deve ter em mãos os seguintes documentos da pessoa falecida: certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira profissional ou registro profissional, certificado de reservista (para homens com mais de 18 anos), e cartão do INSS (para pessoas aposentadas). A apresentação correta de toda a relação de documentos - incluindo o atestado de óbito - é essencial no processo de elaboração da certidão de óbito no cartório e facilita quaisquer procedimentos legais a serem realizados após o falecimento.

Ao receber a certidão de óbito, o familiar deve conferir atentamente os dados contidos no documento e pedir imediatamente quaisquer alterações que sejam necessárias, como erros na grafia do nome, datas incorretas, entre outros. Antes de buscar o serviço funerário, é importante verificar se a pessoa falecida tinha algum seguro com cobertura funerária, o que reduz os gastos e torna menos difícil este momento.

Com toda a documentação e a certidão de óbito, a família deve procurar uma funerária, que fará o traslado do corpo para as cerimônias fúnebres e atuará junto ao cemitério para a contratação dos serviços de velório e sepultamento.

Se possível, um outro familiar deve cuidar do contato com as pessoas, do aviso sobre velório e enterro, e até mesmo da orientação sobre as homenagens para parentes que se encontram distantes - como por exemplo o envio de coroas de flores (existem lojas online que disponibilizam o envio de coroas para velório para qualquer lugar do país. É possível estar em qualquer parte do mundo e enviar a homenagem para o Cemitério Arcanjo São Miguel e Almas em Porto Alegre ou qualquer outro em território nacional).