A partir de setembro, títulos de capitalização poderão ser utilizados para assegurar o cumprimento de obrigação assumida em contrato pelo titular perante terceiro, através da modalidade “Instrumento de Garantia”, prevista pela Circular 569/18 da Susep, publicada nesta quinta-feira (03/05).
Por meio da Circular Susep nº 569/2018 publicada nesta quinta-feira, 3 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Superintendência de Seguros Privados estabeleceu um novo marco regulatório para a operação de capitalização.
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Apesar de serem muito populares, os títulos de capitalização não devem ser levados como um investimento, como muita gente pensa.
A Susep publicou portaria, no Diário Oficial da União, intimando a Horizonte Capitalização, na pessoa de seu representante legal, a comparecer à sede da autarquia para retirada de Guia de Recolhimento da União – GRU com o objetivo de providenciar o pagamento integral da multa. A empresa, segundo a Susep, “se encontra em lugar incerto e não sabido”.
De acordo com os números divulgados pela FenaCap (Federação Nacional de Capitalização), o segmento registrou um faturamento acumulado de R$ 3,3 bilhões nos dois primeiros meses do ano. O montante representa um crescimento de 7,1% na receita das empresas de capitalização, em comparação a igual período do ano passado. "É o primeiro avanço da arrecadação nos últimos dois anos", diz Marco Barros, presidente da FenaCap.
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