Pedidos de recuperação judicial, no estado de São Paulo, podem bater recorde em 2020

Os pedidos de recuperação judicial no estado de São Paulo vêm aumentando neste ano, de acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). Os dados mostram que, em 2020, já houve 132 pedidos, o maior número desde 2017. O mais impressionante é a aceleração nesse momento: enquanto nos dois primeiros trimestres do ano ocorreram 71 pedidos no interior e na capital, o terceiro trimestre, sozinho, já alcançou a marca de 61. O aumento registrado deve-se às empresas sediadas no interior, que, neste ano, solicitaram 122 dos 132 pedidos de recuperação judicial.

Se a tendência se confirmar no quarto trimestre, 2020 poderá bater o recorde de 2016, quando 245 empresas entraram com pedido de recuperação judicial, e ser o ano com o maior número de pedidos de recuperação judicial no estado.

Fonte: ABJ

Para o advogado e presidente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB Campinas, Fernando Pompeu Luccas, o impacto da pandemia está refletido no aumento de recuperações judiciais, mas ainda há muitos pedidos represados. “O que se tem observado no mercado é uma grande quantidade de empresas em dificuldades, muitas fechando, outras ainda tentando negociar com seus credores para evitar o ingresso com pedidos de recuperação judicial e outra boa parte preparando tais pedidos, que não são feitos da noite para o dia, pois têm que ser acompanhados de uma série de documentos”, sinaliza Pompeu.

Além dessas questões, ainda há a expectativa da reforma da lei. Para o especialista, esse também é outro motivo que deixa essas ações em compasso de espera. “Além de não se conseguir ajuizar um processo de recuperação judicial da noite para o dia, ainda existem muitos pontos a serem definidos na reforma da atual legislação. Por essas e outras razões, é de suma importância que os empresários em dificuldade procurem ajuda especializada, pois existe uma série de detalhes que têm que ser colocados na balança quando a decisão é seguir por essa via judicial, que é um bom mecanismo, mas que deve ser manejado por quem entende do assunto, sob pena de se poder colocar tudo a perder”, alerta Pompeu.

De acordo com o advogado, o que se percebe, em grande parte dos casos, é que os empresários buscam ajuda não especializada, tomando decisões equivocadas nos momentos cruciais. Após tais decisões, como não há solução para o problema, aí sim, eventualmente, procuram por um especialista, mas pode ser tarde demais. “Esse é um dos principais motivos para o baixo índice de recuperabilidade das empresas no Brasil”, conclui Pompeu.