A pandemia parece estar passando, pelo menos para as arrecadações fiscais federais

Murillo Torelli Pinto

A arrecadação federal de tributos registrou uma alta real de 1,33% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2019, com quase 125 bilhões de reais arrecadados, após um período de 6 meses de queda nas arrecadações.

O fato que chama mais atenção para esse aumento, não é uma melhora na economia ou maior geração de empregos que ocasionaram esse aumento na arrecadação, mas são tributos que deixaram de ser recolhidos no mês de abril (principalmente PIS/COFINS e Contribuição Patronal), que foram postergados em abril por conta da pandemia, sendo integralmente recolhidos em agosto, como estava previsto.

Essa notícia é boa para o governo federal, pois existia uma expectativa que as empresas não teriam capacidade financeira de fazer o pagamento desses tributos diferidos e fariam pressão para um REFIS, fato que ainda não aconteceu.

Contudo, nem tudo são flores para o governo: no acumulado dos 8 primeiros messes (janeiro até agosto) a arrecadação federal soma 906,461 bilhões, número próximo da arrecadação no mesmo período do ano de 2010. Quando comparados com 2019, os últimos 8 meses estão com uma queda de 13,23% no montante arrecadado.

Na apresentação dos resultados o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que esses resultados ainda estão com "efeito da desaceleração da atividade econômica, que não voltou em sua plenitude". Malaquias também afirmou que estão muito otimistas com os resultados de setembro, que já estão sendo finalizados, sendo que o resultado desse mês também deve ser positivo e "muito melhor" do que agosto. Esse sinal de otimismo do chefe do Centro de Estudos Tributários pode estar relacionado com a postergação dos tributos após abril, que devem gerar bons volumes de arrecadação para os cofres federais até final do ano.

Com a preocupação, devido a continuidade da pandemia, a equipe econômica avalia a possibilidade de manter em zero a alíquota do IOF até o final do 2020 ou até mesmo durante o ano de 2021, a alíquota em abril do IOF para as operações de crédito era de 3%.

As medidas de parcelamentos especiais continuam em vigor, casos as empresas apresentem dificuldades financeiras para o pagamento dos tributos, elas devem procurar o atendimento da Receita Federal do Brasil para fazer o pedido de parcelamento e negociação dos débitos.

Liliane Cristina Segura é Pós-Doutora em Administração pela Universidade de Salamanca (Espanha), Doutora em Administração na área de Finanças pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É coordenadora do curso de Ciências Contábeis na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Murillo Torelli Pinto é professor de Contabilidade Financeira e Tributária da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.