Open Banking no Brasil: o que muda para os consumidores?

Você já imaginou a facilidade de poder acessar diversas contas bancárias usando um único sistema sem a necessidade de ter vários aplicativos ou tokens? Já pensou em receber uma análise de suas movimentações financeiras, oferta/cotação de produtos baseado em sua real necessidade (independentemente de você ser correntista da instituição), padrões de comportamento de suas compras e um alerta sobre seus custos? E, além disso, saber qual é o melhor investimento para se fazer a curto, médio ou longo prazos?

Isso tudo é possível com o Open Banking, um termo da área de serviços financeiros que estabelece um conjunto de regras sobre o uso e compartilhamento de dados e informações financeiras entre instituições, por meio de uma integração de sistemas, com o consentimento do titular. As medidas para implementação deste novo modelo no país foram aprovadas recentemente pelo Banco Central, que estabeleceu um cronograma de ações em fases ,para que o sistema esteja em funcionamento a partir de 30 de novembro de 2020 e a conclusão prevista até outubro de 2021.

Era dos dados

A ideia é que esse novo modelo traga reduções de custos bancários e diminua burocracias em prol do consumidor. A medida é, sem dúvida, um grande avanço para o mercado financeiro nacional e vai facilitar o compartilhamento de informações de clientes entre instituições e, consequentemente, melhores serviços e produtos mais personalizados. A regulamentação do Open Banking vem ao encontro da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em que o consumidor é titular de suas informações e deve autorizar qualquer alteração financeira.

Essas integrações das instituições financeiras serão feitas por interfaces de programação de aplicação, conhecidas como APIs, que são interfaces de comunicação de programas. Utilizamos as APIs todo tempo: quando fazemos o cadastro de um site ou aplicativo, que permite que façamos login com perfil de uma rede social, por exemplo. No mercado financeiro, as APIs permitem que suas informações bancárias apareçam no aplicativo ou site, ou seja, cada banco possui uma API.

Com o Open Banking, será definido um padrão de API, o que vai permitir que empresas do setor financeiro acessem o banco de dados diferentes e integrem seus respectivos sistemas, compartilhem dados e realizem transações de forma automatizada e segura.

A Resolução Conjunta do Banco Central e do Conselho Monetário, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto, determina que as instituições financeiras de categoria S1 e S2, o que inclui os bancos de grande porte, serão obrigadas a aderir ao sistema financeiro aberto. A adesão é opcional para as instituições a partir da categoria S3, como bancos de pequeno porte, fintechs e cooperativas de crédito. Todos os participantes devem compartilhar entre si as informações de clientes, a partir de autorização explícita. O consumidor tem o poder de gerir as informações que serão compartilhadas, a finalidade, e o prazo para esse compartilhamento.

Menos burocracia

No mundo em que a informação vale ouro, conhecer o comportamento financeiro do consumidor fará não apenas com que ele tenha acesso a produtos, serviços e crédito que estejam mais adequados às suas necessidades, mas também trará mais segurança para bancos e instituições financeiras que conseguirão avaliar melhor o perfil para quem oferecem crédito. Assim, conseguirão discernir entre os bons e maus pagadores e ter um risco operacional menor, por exemplo.

Outro ponto que defendo é que o Open Banking facilitará a inclusão financeira de desbancarizados. Com um celular, é possível abrir uma conta digital, sem a burocracia de ir à uma agência e perder tempo com a documentação. No Brasil, o número de pessoas que não movimentam a conta bancária há mais de 6 meses ou optaram por não ter um banco é de 45 milhões, de acordo com uma pesquisa levantada pelo Instituto Locomotiva. Esse grupo movimenta cerca de R$800 bilhões por ano.

Segurança da Informação

Muitos consumidores devem se perguntar qual é a possibilidade de vazamento de dados com o Open Banking, já que o sistema lidará com dados sensíveis dos usuários. Mesmo que não exista um sistema 100% seguro, as instituições financeiras investem bastante em mecanismo de proteção para garantir a segurança dos dados. Porém, o consumidor também deve fazer a sua parte, protegendo computadores e dispositivos móveis com um antivírus e mantendo todos os aplicativos e softwares atualizados.

O Brasil não é o pioneiro na elaboração do Sistema Financeiro Aberto, países da união europeia implementaram o sistema no bloco em 2019. Austrália, Índia e Canadá já estão em discussões avançadas sobre o tema. Na era em que os dados são essenciais para todos, o Open Banking pode representar uma grande revolução digital e cultural.

*Marco Santos é presidente da GFT para América Latina.

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