FecomercioSP pede postergação de 120 dias para o aumento tarifário de energia elétrica da Enel

A FecomercioSP e o seu Conselho de Sustentabilidade são contra o aumento da tarifa de energia elétrica no Estado de São Paulo no momento, pois mesmo com a retomada gradual das atividades, a recuperação econômica tende a ser lenta, e os empresários não têm condições de arcar com mais esse custo.

Por essa razão, a Entidade encaminhou ofícios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); ao ministro da Economia, Paulo Guedes; ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e à Enel Distribuição São Paulo para explicar a situação do empresariado e pedir que o aumento só ocorra daqui a 120 dias.

Com o reajuste proposto, o comerciante, em sua maioria no subgrupo B3 de consumo, segundo classificação da Aneel, terá um aumento de 3,6% na conta.

A Federação lembra que a opção pela tarifa branca deve ser feita diretamente com a distribuidora de energia, e é fundamental fazer uma simulação completa, disponível no site da concessionária, antes da escolha.

Além do adiamento, a FecomercioSP sugeriu algumas outras medidas, como: isenção de impostos federais nas contas de consumo de energia elétrica pelo prazo de seis meses; adoção de tarifa mínima, nos casos possíveis; concessão de benefícios temporários, como a postergação e o parcelamento de faturas/pagamentos de contas pendentes durante o período de calamidade pública, sem incidência de multa e de juros nessas faturas; autoleitura no caso de suspensão da medição e impedimento de suspensão ou de corte por inadimplência, além do faturamento pelas quantidades efetivamente consumidas, e não pelos limites mínimos contratuais (demanda contratada).

De acordo com estimativa da Entidade, em cem dias de quarentena no Estado de São Paulo, de 24 de março a 30 de junho, houve um prejuízo de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista. Quanto ao fechamento do ano, a Entidade prevê queda de 7,1% no faturamento do varejo na comparação com 2019 –baixa de R$ 53,7 bilhões, o que ratifica a importância de o reajuste das tarifas ser postergado.

Esses dados reiteram a necessidade de um prazo maior para que esses negócios possam se recuperar da crise, e, só então, passem a considerar mais esse custo em suas despesas.

Sobre a FecomercioSP

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