Governo federal precisa ampliar prazos para o pagamento de tributos

Mesmo com a retomada gradual do comércio, para a FecomercioSP a recuperação econômica tende a ser lenta, uma vez que houve retração no mercado em razão das incertezas causadas pela pandemia, principalmente, no que diz respeito ao crescente número de demissões.

Por isso, a Federação segue em diálogo com o Poder Público para relatar as dificuldades do empresariado e apresentar possíveis soluções para minimizar os prejuízos causados pela crise, sobretudo aos pequenos e médios. Assim, a Entidade solicita mais uma vez a prorrogação para pagamentos de tributos federais, visto que os prazos que já tinham sido adiados no início da quarentena eram até junho.

A Entidade encaminhou pedido ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) para postergar os vencimentos dos tributos do Simples Nacional, incluindo as competências relativas a junho, julho e agosto de 2020. Além disso, solicitou que os tributos de março a agosto possam ser pagos em 18 prestações mensais, iguais e sucessivas, sem a incidência de juros, com início de vencimento a partir de janeiro de 2021.

A FecomercioSP reiterou ao ministro da economia, Paulo Guedes, e ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, a necessidade de protelar os prazos para os pagamentos da contribuição do Programa de Integração Social (PIS) , da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de junho, julho e agosto de 2020. Além disso, também solicitou que os tributos de março a agosto possam ser pagos em 18 prestações, sem juros, com vencimento a partir de janeiro de 2021.

A Federação também encaminhou ofício para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sugerindo que oriente as demais Federações para que façam pleitos similares, a fim de juntar esforços e sensibilizar o Poder Público sobre a necessidade das empresas. Segundo a FecomercioSP, em meio às instabilidades econômicas, as empresas precisam desse fôlego para tentar manter o fluxo de caixa, evitar novas demissões e até o encerramento definitivo das operações.

Sobre a FecomercioSP

Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.