Planejamento tributário: uma alternativa para pagar menos imposto e manter o compliance fiscal

Zelar pela gestão é essencial para todas as empresas, independente do porte ou setor. Em períodos mais desafiadores, como o que estamos vivenciando agora com a crise da Covid-19, investir em medidas para reduzir custos é assegurar a sobrevivência dos negócios e o emprego de muitas pessoas. Nesse sentido, o planejamento tributário é uma saída muito eficaz para adotar procedimentos previstos na legislação e ter uma economia na hora de pagar os tributos. Tudo isso de maneira legal e mantendo o compliance fiscal. E neste contexto de ajustes de orçamentos, a atuação do contador é fundamental para, além de orientar o cliente de acordo com a lei, analisar a operação, bem como trazer novas oportunidades, uma vez que a pandemia trouxe muitos desafios para a sobrevivência dos negócios.

Muitas vezes, uma simples mudança de processo pode significar uma redução expressiva no pagamento de impostos e custos operacionais. Por exemplo, a empresa A vende uma mercadoria para a empresa da B que já vendeu para a empresa C. Se optar por deixar que A entregue o item diretamente para C, economizará com a logística do transporte, economizando tempo com preços mais atrativos no mercado. Existem ainda casos, como o regime de substituição tributária, em que as empresas acumulam créditos nas suas escritas fiscais, sem ter o conhecimento de como resgatá-los. Para que isso aconteça, o contador precisa apresentar as condições necessárias para essa utilização e estar atento ao que diz a legislação.

Outra medida que poupa recursos são os chamados regimes especiais. No caso das empresas que importam insumos para industrialização, é possível mediante regimes especiais concedidos pelo Fisco Estadual, pagar o ICMS apenas na saída do produto acabado. No Estado de São Paulo, por exemplo, foi instituído o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como "Nos Conformes" para estimular as empresas a estarem em dia com os tributos e obterem mais facilidades perante o Fisco e os regimes especiais.

No momento em que a empresa estiver em expansão e chegar a hora de abrir outra unidade, a localização do novo estabelecimento deve ser discutida com bastante atenção. O Brasil tem a legislação complexa e as alíquotas de ICMS mudam de estado para estado, assim como o ISS é diferente em cada cidade. O contador e empresa podem analisar juntos, do ponto de vista da tributação, onde vai ser mais econômico atuar.

O planejamento tributário é um aliado das companhias, não só nos momentos de crise, mas na rotina diária. Ele é uma forma de assegurar que elas paguem corretamente os seus impostos e se beneficiem de medidas previstas na lei, reduzindo a sua carga de tributos. E neste cenário, a figura do contador torna-se cada vez mais estratégica e essencial para a saúde financeira das empresas.