ABES discute Plano de Ação com o Governo para mitigar impacto socioeconômico e acelerar retomada dos negócios pós pandemia

Enquanto se discutia a Quarta Revolução Industrial, a transformação digital das empresas, do governo, da educação e da saúde, a pandemia da Covid-19 trouxe novos desafios e a necessidade de rever profundamente planos, estratégias, metas e relacionamentos. Neste cenário, a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software está comprometida com seu propósito de construir um Brasil Mais Saudável, Mais Digital e Menos Desigual , no qual a tecnologia da informação desempenha um papel fundamental para a democratização do conhecimento, geração de empregos, melhora da competitividade brasileira no mercado internacional e a criação de novas oportunidades para todos os cidadãos. Frente ao seu propósito e ao panorama desafiador, a ABES intensificou sua atuação junto ao Governo Federal para apresentar sugestões de medidas econômicas que ajudam a mitigar os impactos que toda a economia brasileira enfrentará nos próximos meses, principalmente no que se refere à liquidez do setor privado. Ao mesmo tempo, a associação tem promovido debates que ajudam a refletir sobre estas mudanças e divulgado iniciativas que incentivam a inovação e a retomada econômica.

"Temos atualmente como missão mitigar o impacto socioeconômico acarretado pela crise da pandemia, e colaborar no processo da retomada dos negócios, colocando como princípio fundamental assegurar a liquidez do setor produtivo e zelar pela manutenção dos empregos. Acreditamos que é essencial que o Governo disponibilize de forma direta, por meio de agentes financeiros públicos, uma linha de crédito sem intermediários e sem necessidade de garantias reais; além de criar um fundo garantidor via BNDES para colocar crédito à disposição via bancos privados" explica Rodolfo Fücher, presidente da ABES.

Plano de ação

Segundo Fücher, a associação elaborou um plano de ação apresentado ao Governo Federal no final de março e, desde então, tem dialogado com o Ministério da Economia e acompanhado de perto os projetos de lei, portarias e medidas provisórias. "Graças a esta articulação, que conta com o envolvimento de outras entidades setoriais, conseguimos influenciar os debates e decisões em prol do setor de TI e, principalmente, a favor do Brasil. Representamos um segmento que vai gerar muitos empregos no país e que irá absorver parte dos colaboradores de outros setores mais afetados pela conjuntura", resume.

Como parte deste trabalho, a ABES participa de reuniões semanais desde abril, coordenada por Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, o qual tem desempenhado um papel fundamental na articulação das demandas do setor de TI.

Balanço das reivindicações e atualização do plano

No encontro virtual, foram discutidas várias ações e realizado um balanço das medidas econômicas já implementadas. As reivindicações acatadas e em estudo são:

1) flexibilização de garantias para obtenção de linhas de financiamento, que ajudam na operacionalização do crédito na ponta para o empreendedor;

2) a utilização de Fundo Garantidor da União, sem contrapartida financeira das empresas;

3) manutenção de contratos públicos, quitação de débitos da União junto aos fornecedores e agilidade no fluxo de pagamento;

4) possibilidade de o salário ser transformado em ajuda de custo durante o período de calamidade pública, o que contribui para a desoneração da folha;

5) dispensa, até 30 de setembro, de apresentação de várias certidões para obtenção de crédito em instituições financeiras públicas e suas subsidiárias.

"São 33 anos trabalhando pelo setor e conhecemos os reais problemas que afetam a maioria dos nossos associados. Ao longo deste período, construímos uma excelente interlocução nas diversas esferas de Governo. Com o apoio do nosso Departamento Jurídico e do Comitê Regulatório, atualizamos o nosso plano de ação, tendo em vista as demandas atendidas, mesmo que parcialmente, e as reivindicações que continuamos lutando. Aprimoramos nosso plano com a inclusão de sugestões de como as nossas propostas podem ser implementadas. Assim, somos muito mais assertivos e mostramos que nossas solicitações são viáveis", avalia Francisco Camargo.

A mais recente versão do Plano de Ação da ABES está disponível para download. Ele é composto pelas seguintes propostas de medidas econômicas:

• PRORROGAÇÃO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS POR 12 MESES E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO;

• QUITAÇÃO DE COMPROMISSOS DO ESTADO JUNTO AOS FORNECEDORES;

• LINHAS DE CRÉDITO;

• PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS;

• FACILITAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS.

Sobre a ABES

ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software, tem como propósito contribuir para a construção de um Brasil mais digital e menos desigual, no qual a tecnologia da informação desempenha um papel fundamental para a democratização do conhecimento e a criação de novas oportunidades para todos. Nesse sentido, tem como objetivo assegurar um ambiente de negócios propício à inovação, ético, dinâmico e competitivo globalmente, sempre alinhado a sua missão de conectar, orientar, proteger e desenvolver o mercado brasileiro da tecnologia da informação.

Desde sua fundação, em setembro de 1986, a ABES busca ser relevante para seus associados e referência nacional e internacional do setor de tecnologia. Atualmente, a entidade representa aproximadamente 2 mil empresas, que totalizam cerca de 85% do faturamento do segmento de software e serviços no Brasil, distribuídas em 23 Estados brasileiros e no Distrito Federal, responsáveis pela geração de mais de 205 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de R﹩ 61 bilhões em 2018.