O coronavírus no cenário fiscal brasileiro: quais os impactos?

Mercados globais vivem dias de pânico após a confirmação pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que o coronavírus está configurado como uma pandemia, ou seja, uma epidemia amplamente disseminada nos quatros cantos do mundo. A notícia surtiu efeito na bolsa. O índice Dow Jones, de Nova York, caiu 9,71% e o Nasdaq 4,70% na última quarta-feira, dia 11. Nesta mesma data, o Ibovespa cedeu 7,64% e o dólar comercial encerrou em alta, quase chegando a cinco reais.

Devido ao aumento do número de casos confirmados do novo coronavírus, diversos setores da economia brasileira já sentem os impactos nos negócios. Uma fábrica de eletrodomésticos em Taubaté, interior de São Paulo, lançou férias coletivas para 200 funcionários após o desabastecimento de insumos para a fabricação de celulares e computadores. Na zona portuária de Santos, um ponto de atracação foi instalado para receber embarcações com tripulantes que possam estar contaminados. Até o mercado de IPOs se retraiu ante à tal turbulência e fez o banco Daycoval adiar a sua volta à bolsa de valores, marcada para abril.

Como se vê, ao passo que o surto se espalha, o cotidiano do brasileiro fica cada vez mais afetado. Home-offices, esquemas de revezamento de funcionários, conteúdos orientativos e até cancelamentos de viagens estão entre as reações mais comuns das empresas, seguindo o mercado econômico global. Tão necessário quanto instaurar medidas paliativas de combate ao coronavírus é rever emendas fiscais para ajudar as empresas a saírem melhor desta pandemia.

A Casa Branca, por exemplo, está aliviando medidas de benefícios fiscais, garantias de empréstimo, reembolso a trabalhadores por pagamentos perdidos, além de apoiar as pequenas e médias organizações e dar suporte a companhias aéreas, hotéis e outros negócios vigentes deste setor. Já na Itália, atual epicentro da doença, o governo suspenderá os pagamentos de contribuições para a segurança social e hipotecas como formas de brecar os danos econômicos originados pela disseminação do novo coronavírus.

O Brasil, sendo um dos focos, com mais de 200 casos confirmados até o dia 15 de março, segundo o Ministério da Saúde, poderia pegar carona a exemplo da Inglaterra, destinando incentivos às empresas mais impactadas pelo comportamento preventivo da população contra o coronavírus, isentando temporariamente os impostos para os negócios na área de lazer e varejistas, bem como a eliminação de determinadas taxas estaduais e municipais para lojas, cinema e restaurantes.

Por enquanto, o movimento mais consistente por aqui é a aprovação de um requerimento dos Deputados Federais que sugere ao Executivo nacional a proibição das exportações e o tabelamento de preços dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como máscaras e álcool gel. A caixa de máscaras, por exemplo, subiu de 90 centavos para R$ 11, segundo informação dada pelo presidente da Anvisa, Antônio Barra.

É necessário colocar cenários em prática para combater os sintomas econômicos do Covid-19 antes de haver um choque econômico incontrolável com a mesma magnitude da crise ocorrida em 2008. Fica a dica para sugestão e a pergunta: O que mais pode ser feito?

*Cyro Diehl é CEO na Taxweb, pioneira em Digital Tax para o Compliance Fiscal das empresas.

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