Condições de trabalho responsáveis e a busca pelo agro sustentável
Quando se fala em sustentabilidade no agronegócio, é comum pensarmos apenas em ações que envolvam as boas práticas agrícolas e os impactos para o meio ambiente. Mas a sustentabilidade no setor vai muito além, passando por responsabilidade ambiental, claro, mas também por outros pontos fundamentais, como as condições de trabalho responsáveis.
A Organização das Nações Unidas (ONU) incluiu o tema dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade. A ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico, estabelece o “emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todas e todos”, e apresenta diversas ações que vão desde geração de empregos até proteção dos direitos trabalhistas.
Falar sobre condições de trabalho responsáveis é imprescindível já que no Brasil o agro é um dos setores que mais empregam. Em 2021, o número de pessoas que trabalhavam em atividades do setor chegou a 19 milhões no terceiro trimestre, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-USP). Estima-se que cerca de 20% do total de trabalhadores formais estão empregados no agronegócio.
Com um peso tão importante na empregabilidade de um país e a busca pela sustentabilidade cada vez mais presente nas tomadas de decisões do setor, é fundamental trazermos o assunto para as discussões.
Para a Round Table on Responsible Soy Association – Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS) as condições de trabalho responsáveis são um pilar fundamental da produção agrícola sustentável tanto como as ambientais e em seu Padrão RTRS para Produção de Soja Responsável existe um princípio exclusivo para o tema. Para conseguir a certificação, por exemplo, os produtores se comprometem a seguir uma série de requisitos voltados ao trabalho em suas propriedades rurais tanto para trabalhadores empregados direta e indiretamente em suas fazendas, bem como parceiros rurais (meeiros) e terceirizados. Os requisitos vão desde fornecimento de equipamentos de proteção individual e roupas adequadas, passando por treinamentos, segurança do trabalho, controle de jornadas de trabalho, qualidade de vida digna nas fazendas, alojamentos e casas adequadas nas propriedades rurais, ações de orientação, proibição de trabalho infantil e escravo, até a proibição à discriminação, entre outros.
Do ponto de vista social, a produção de soja impacta o padrão de vida e incentiva as atividades econômicas em nível local. Neste sentido, adotar práticas de produção responsáveis e cadeias de valor sustentáveis no setor é altamente relevante. Na RTRS, compartilhamos o esforço para acabar com o desmatamento e preservar a biodiversidade global, mas também incentivamos os atores da cadeia de suprimentos a irem além; as práticas sociais e agrícolas e outros aspectos associados à produção de soja são temas igualmente importantes.
* Cid Sanches é consultor externo no Brasil da Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS)
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