Mudança de comportamento na mineração
O que esperar como reação do setor minerário após a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26)? Essa pergunta instiga os atores que fazem parte do setor mineral. Em uma das coletivas de imprensa do evento, o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, defendeu que a mineração pode ser “verde”, mesmo diante dos desafios intrínsecos da atividade. Ainda na mesma coletiva, o ministro foi taxativo ao cobrar que países ricos assumam compromissos até o final da COP 26, principalmente em relação à concessão de financiamentos a países em desenvolvimento e apoio a projetos sustentáveis.
Vale destacar que a produção mineral no país é positiva e está em franca expansão. De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a produção de minério em toneladas cresceu 14% no terceiro trimestre desse ano em comparação ao trimestre passado. Em faturamento, comparando ao terceiro trimestre de 2020, houve um aumento de 114% no terceiro trimestre de 2021.
Ainda, em se tratando de exportação mineral, para que o país tenha maior participação no mercado exterior, não restam dúvidas que são necessárias mudanças na política ambiental brasileira, considerando que o mercado internacional está cada vez mais preocupado e voltado para as questões ambientais.
Nesse sentido, é fundamental que os novos projetos de mineração passem a se preocupar de forma mais ativa com a sustentabilidade. Como bons exemplos temos a Vale, que tem como princípio de atuação três dimensões: o Operador Sustentável, o Catalisador do Desenvolvimento Local e o Agente Global de Sustentabilidade e a Sigma Lithium que garante buscar maneiras de tornar as suas operações mais sustentáveis seguindo os princípios de ESG (referentes a critérios ambientais, sociais e de governança).
Henrique Costa de Seabra, especialista e mestre em Direito Ambiental
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