Fuja da multa: como lidar com auditoria da fabricante para checar a licença dos softwares

Toda empresa precisa se preocupar com a tecnologia, pois hoje é cada vez mais imprescindível acompanhar o avanço tecnológico para ser competitivo no mercado. Programas precisam ser atualizados, vírus detectados e dados mantidos em segurança. Assim, é importante ficar atento para usufruir os benefícios da tecnologia, levando-se em conta o custo benefício para a empresa.

Segundo o portal da ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, o mercado mundial de Software e Serviços atingiu em 2017 o valor de US$ 1,148 bilhão, e o Brasil está na 9ª posição no ranking mundial, com um mercado interno de aproximadamente de US$ 18,6 bilhões.

Em 2019, com o impulso da Era Digital, haverá uma aceleração no ritmo da inovação e dos gastos com ativos digitais, conforme ainda declara o estudo da ABES, para o mercado latino-americano de TI. As previsões incluem elementos como a economia digital, a distribuição e a especialização da nuvem, as tecnologias que aceleram o desenvolvimento de aplicativos, o crescente papel da inteligência artificial e a constante mudança dos desenvolvedores.

Mas apesar do franco crescimento do mercado de software, uma parcela das empresas brasileira, infelizmente, ainda utiliza produtos não licenciados. Mas como isso pode implicar juridicamente e financeiramente para as empresas?

Falando juridicamente, a principal infração prevista na lei 9.609/98 do software é de natureza criminal e visa à proteção dos direitos autorais do programa de computador, com uma pena de 2 anos de detenção. Se a violação envolver comercialização de software pirata, a pena passa para reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Pesquisa global da BSA/ The Software Alliance, de 2018, indica que 46% dos softwares instalados em computadores brasileiros não estão devidamente licenciados, o que representa um valor comercial de 1,7 bilhão de dólares. Os dados afirmam também que, quando as empresas tomam medidas pragmáticas para melhorar o gerenciamento de softwares, os lucros podem aumentar em até 11% e os estudos mostram ainda que as organizações podem usufruir de até 30% de economia nos custos anuais com softwares ao implementarem um programa de otimização de licenças e o sistema SAM.

Para Sylvia Bellio, especialista em infraestrutura de TI da IT Line Technology – empresa com expertise em processos de auditoria interna do uso de softwares – é importante conscientizar as companhias dos riscos de utilizar programas piratas ou de procedência duvidosa, propondo até um código de ética digital interno. Portanto, é importante verificar a origem e a manipulação do software utilizado na empresa.

RECEBENDO O E-MAIL @MICROSOFT

Todo programa para ser utilizado precisa de uma licença que é o documento que define os limites de uso que um usuário pode ter em relação a um produto de terceiros. A Microsoft vem intensificando a fiscalização dessa licença a fim de impedir o uso indevido de seu software e, a partir de uma auditoria, estabelecer conformidade de uso do software das empresas com a própria fabricante.

Pensando no processo de auditoria, Sylvia Bellio, propõe soluções simples sobre como responder às mensagens de licenças, como por exemplo, da Microsoft.

Às vezes, ao receber um e-mail com o endereço @microsoft, com solicitação para participarmos de um processo de verificação de licenças nas empresas, pulamos da cadeira de susto e não sabemos como resolver tal questão.

Primeiramente ao receber o e-mail @microsoft, precisamos entender o que realmente significa. Antes de mais nada, pode se acalmar, “este e-mail não significa necessariamente que sua empresa não esteja compliance com as regras de licenciamento do fabricante e nem muito menos que a sua empresa será multada ou você será preso nos próximos dias”, explica Sylvia.

Mas realmente sou obrigado a participar deste processo e enviar minhas informações? A legislação brasileira diz que nenhum individuo é obrigado a produzir provas contra si mesmo e a partir disto, a resposta é: “Não”. Porém, é muito comum que profissionais de TI façam as instalações de softwares nas empresas sem a menor preocupação com o EULA, que é um acrônimo de End User License Agreement (Contrato de Licenças de Usuário Final).

Segundo Bellio, deve-se fazer um breve retrospecto dos últimos softwares que você instalou em sua empresa e questione se você leu o EULA antes de clicar em “Confirmo que Li e Concordo com os Termos de Uso.” Não leu? Sem problemas, pois a grande maioria das pessoas não faz a menor ideia do que está escrito nestes termos. Neste documento estão todos os termos dos direitos de uso de software envolvidos naquela instalação. E claro, nestes termos encontram-se expressas algumas situações como “concordar em participar dos processos de verificação de licenças da sua empresa.”

Dessa forma, a resposta mais acertada a esse processo de certificação é: “Sim”, devemos enviar as informações. E ressalta Sylvia, “vamos lembrar que esta é a fase amigável e extrajudicial. E que ao se recusar a enviar as informações, a questão pode se tornar litigiosa e judicial se o fabricante entender que não se cumpriu os termos de uso daquele determinado software.

Como está é uma fase amigável, respondendo todas as informações nos prazos estipulados, no pior cenário a empresa precisará adquirir algumas licenças que por ventura sejam identificadas no “GAP” de licenciamento apurado neste processo, sem nenhuma penalidade adicional.

Para isso, é muito importante que a empresa conheça não só os direitos de uso do software que está instalando, mas também suas modalidades de licenciamento, visando garantir que ela não está gastando mais do que precisa com ativos de software.

“É comum ouvirmos reclamações do tipo: ‘além de todas as obrigações da TI na empresa, ainda preciso me tornar especialista em licenciamento para não ter problemas com auditoria?‘. Aconselho consultar uma empresa especializada, parceira dos maiores fabricantes de tecnologia, com especialistas em diversas disciplinas, dentre elas a competência SAM (Software Asset Management), que analisa e auxilia nos processos de auditoria interna do uso de softwares, ficando assim preparado e em compliance com as regras de cada fabricante das soluções que a empresa utiliza em seus equipamentos e redes”, finaliza a especialista em infraestrutura de TI da IT Line Technology.

Sobre Sylvia Bellio

Iniciou a carreira no setor financeiro, atuando como gerente da área administrativa de grandes instituições bancárias.

Diretora Geral da IT Line Technology – eleita por quatro anos consecutivos o Maior Canal de Vendas Dell do Brasil

Com mais de 15 anos de experiência no mercado de tecnologia conduz sua equipe de arquitetos de soluções e executivos de negócios para se posicionem lado a lado com os profissionais de TI na busca de soluções para resolver os desafios de negócios das empresas.

Agraciada, através de sua empresa, por anos consecutivos com os mais conceituados prêmios da Dell Computadores.

Introduziu no Brasil fabricantes como: Dot Hill Systems de armazenamento FC; EqualLogic armazenamento Iscsi; Force10 de networking; Compellent de armazenamento FC|ISCI

É autora do livro Simplificando TI

Tem papel de destaque no empoderamento feminino dentro do universo da tecnologia. É a única mulher a compor o conselho das empresas parceiras da Dell no Brasil. Participou de diversas edições do Dell World e das últimas edições do Dell Women’s Entrepreneur Network.

Sobre a IT Line Technology

Presente no mercado há mais de 15 anos é especializada em soluções de Armazenamento de Dados e Business Continuity e Hiperconvergência.

Considerada o maior canal de vendas Dell do Brasil. Faz parte da elite dos canais Dell, pois é Titanium, degrau mais alto do programa Partner Direct.

Oferece toda linha de produtos Dell EMC através de um modelo de negócios direto com o fabricante e suportado pelos melhores profissionais de pré-vendas, vendas e pós-vendas do segmento.

Atua com base no conceito de ser, realmente, um provedor de soluções, não apenas mais um revendedor de produtos, a IT Line participa ativamente junto aos projetos de seus clientes, suportando-os da pré-venda à pós-venda, provendo todos os serviços de suporte e assistência técnica que as soluções demandarem.

Dentre o vasto portfólio, pode-se destacar os Servidores, Storages, Networking, Software, Serviços, Desktops e notebooks buscando sempre oferecer a melhor relação custo-benefício do mercado.