Compliance na saúde: medidas para o crescimento sustentável

Da esquerda para a direita: Mariana Mantoan, Bernardo Lemos, Gilberto Ururahy e Sandro Leal

O superintendente de Regulação da FenaSaúde, Sandro Leal, defende a importância do compliance em todos os elos na cadeia produtiva da saúde, como forma de garantir competência técnica com boa gestão de custos. Com essa visão, Leal foi um dos debatedores do encontro ‘Compliance em Healthcare – em busca de sustentabilidade na cadeia de saúde’, promovido pela AmCham Rio (Câmara de Comércio Americana do Rio), na ultima terça-feira (18). O evento buscou debater o papel do compliance em healthcare, com o objetivo de servir os pacientes, protegendo-os da tomada de decisão médica imprópria e buscando a sustentabilidade na cadeia de saúde.

O debate envolveu questões sobre o modelo vigente na saúde, formas de remuneração e ética na saúde. O superintendente de Regulação participou do painel “Compliance na saúde: medidas para um crescimento sustentável”. Leal lembrou que a Máfias das Próteses demanda rigor absoluto no relacionamento ético e comercial na saúde e o compliance ajuda a prevenir fraudes.

E também alertou para o risco do progresso elevado das despesas assistenciais que desafia o setor a manter o equilíbrio econômico dos contratos e a solvência das operadoras, e do próprio sistema de saúde suplementar. Pelos estudos da FenaSaúde, apresentados no painel, nos últimos dez anos, em apenas quatro o resultado consolidado do setor foi positivo – reflexo de uma dinâmica de custos que cresce acima das receitas.

A despesa assistencial per capita, pelos cálculos da Federação, cresceu 138,3%, de 2008 a 2016. Neste mesmo período, a inflação medida pelo IPCA foi de 65,8% e o reajuste autorizado pela ANS para os planos individuais foi de 104,2%, acumulados no período.

O superintendente da Fenasaúde citou exemplos das causas para o crescimento elevado desses custos. De acordo com Leal, um bom exemplo é relação da realização de exames de ressonância magnética por cada mil habitantes. No Brasil são realizados 132 exames nessa proporção, o país só perde para a Turquia com 133. Para efeito de comparação, a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 60 por cada mil habitantes.

Leal também destacou outros fatores que influenciam a evolução das despesas com internações, como: aumento da utilização de materiais médicos e OPME nas internações, muitas vezes de forma desnecessária e que, em algumas situações, põem em risco a própria saúde do paciente; substituição de materiais menos custosos por mais dispendiosos no tratamento, sem alteração comprovada nos desfechos clínicos; indicações inadequadas de tecnologias; e envelhecimento populacional.

Por fim, Sandro Leal avalia, ainda, que a excessiva regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), muitas vezes entrando na micro-regulação, acaba elevando os custos de observância das normas e que é preciso avaliar previamente se o benefício pretendido pelas normas justifica o custo. É o que chama de regulação baseada em evidências.

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