Casais Divorcidados Podem Compartilhar Plano De Saúde E Manter Os Dependentes
De acordo com especialista, caso o ex-cônjuge prove que dependia economicamente do outro, o benefício deve ser mantido
Segundo dados do IBGE, o número de divórcios no Brasil cresceu exponencialmente em 10 anos, saltando de 130,5 mil em 2004, para 341,1 mil em 2014, o que representa aumento de 160%. Durante o processo de divisão de bens e de mudança de contratos de serviços adquiridos conjuntamente, também é necessário decidir o que será feito em relação ao convênio de plano de saúde compartilhado entre o casal.
Segundo Marcelo Alves, diretor da Célebre Corretora, empresa do segmento de planos de saúde e seguros no país, o divórcio não exclui automaticamente o ex-cônjuge do plano de saúde, pois caso um deles comprove que dependia economicamente do outro, o benefício deve ser mantido, sendo um direito após o casamento de seguir o padrão que havia durante o relacionamento. Inclusive, caso o plano tenha outros dependentes, como os filhos, por exemplo, eles podem continuar desfrutando do serviço. “Se o ex-cônjuge não puder comprovar essa dependência financeira, o mesmo perde o direito de permanecer no plano. Porém, poderá pedir uma nova apólice sem a carência”, pondera o especialista.
Portanto, Alves destaca que é importante que o divórcio tenha previsto a manutenção de assistência à saúde como obrigação. “Além disso, o pedido de inserção do ex como dependente deve ser formalizado, estando sempre vinculado com a estrita dependência econômica”, orienta.
Por fim, o diretor da Célebre Corretora lembra que em caso de novo vínculo conjugal por parte do titular e a inclusão do novo parceiro como dependente, o ex-cônjuge estaria automaticamente excluído.
Sobre a Célebre Corretora de saúde
Com 20 anos de história e sediada em São Paulo (SP), a Célebre Corretora de saúde é uma das principais empresas do segmento de planos de saúde e seguros no país. A companhia disponibiliza uma variada e extensa gama de produtos em seu portfólio, como planos de assistência médica, odontológica, de seguro de vida, entre outros. Atualmente, conta com mais de 100 corretores cadastrados que oferecem aos seus clientes planos das principais operadoras de saúde do mercado.
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