Licitação e Seguros: alterações e impactos nos contratos públicos

Com a expectativa de retomada do cronograma de grandes obras públicas, principalmente após recente anúncio do Governo Federal que prevê investimentos de R$ 45 bilhões no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o mercado segurador analisa tendências e oportunidades para o seguro garantia em projetos de infraestrutura. Neste cenário, estão também em debate as mudanças previstas na Lei de licitações 8666/93, através do PL 6814 de 2017 que já tramita em na Câmara dos Deputados e tem provocado discussões construtivas com contribuições de escritórios de advocacia, construtoras, seguradoras, corretoras e representantes do Governo.

As possíveis consequências das mudanças na Lei 8666/93 são o principal tema do Seminário que será promovido pelo escritório TozziniFreire Advogados, no próximo dia 26 de abril, em São Paulo. O Diretor de Infraestrutura, Power & Utilities, da Marsh Brasil, André Dabus, será um dos palestrantes do evento, que também conta com a participação do Diretor Técnico, Jurídico e de Sinistros da JMalucelli Seguradora, Roque Melo; e da Advogada Sênior da Área de Seguros e Resseguros da TozziniFreire Advogados, Barbara Bassani.

“Caso seja aprovada, a alteração da Lei 8666/93 no modelo apresentado pelo PL 6814 de 2017 serão implementadas mudanças significativas que poderão dificultar ou até mesmo inviabilizar o Seguro Garantia no mercado, dai a necessidade de um amplo debate com a indústria, mercado segurador, governo e todos envolvidos neste processo”, explica o Diretor de Infraestrutura, Power & Utilities, da Marsh Brasil.

O evento, que acontece no próximo dia 26 de abril, na sede do escritório TozziniFreire Advogados, na capital paulista, também terá um painel ministrado por alguns dos sócios do escritório, Claudia Elena Bonelli e Claudio Coelho de Souza Timm; além da advogada na área de Projetos e Contratos Governamentais, Adriana Ferreira Tavares. Em pauta, o tema: Contratações públicas e mudanças com o advento da Nova Lei de Licitações (PL. 6814/2017), com as suas consequências e oportunidades.

Mais informações:

Licitações e seguros: Alterações à lei 8.666 e principais impactos nos contratos públicos

Data: 26/04, das 08h30 às 12h30

Local: TozziniFreire Advogados - Rua Borges Lagoa, 1328, São Paulo

Programação:

08h30 às 09h – Credenciamento e Welcome Coffee

09 às 10h – Contratações públicas e mudanças com o advento da Nova Lei de Licitações (PL. 6814/2017)

10h30 às 11h – Coffee Break

11h às 12h – Impacto do PL no Seguro Garantia: Principais discussões

12h às 12h30 – Debates finais e encerramento

Sobre a Marsh

A Marsh é líder mundial em corretagem de seguros e gerenciamento de riscos. A Marsh trabalha em conjunto com seus clientes para definir, desenhar e distribuir soluções inovadoras e específicas para cada uma das indústrias, auxiliando-as a gerenciar os seus riscos de maneira efetiva. Contamos com cerca de 27 mil colaboradores que trabalham em conjunto para servir nossos clientes em mais de 130 países. A Marsh pertence ao grupo Marsh & McLennan Companies (NYSE: MMC), uma companhia global de serviços profissionais, que oferece aos seus clientes consultoria e soluções nas áreas de riscos, estratégia e capital humano. Com 57 mil colaboradores em todo o mundo e vendas anuais superiores a US$ 13 bilhões, também são parte da Marsh & McLennan Companies a Guy Carpenter, líder mundial na intermediação de fornecimento de serviços em riscos e resseguros; a Mercer, líder mundial em gestão de talentos, saúde, aposentadoria e consultoria de investimento; e a Oliver Wyman, líder mundial em consultoria e gestão. Siga a Marsh no Twitter em @MarshGlobal, no LinkedIn, Facebook, e YouTube.

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