A importância da cláusula de lock-up em startups: proteção e estratégia de crescimento

A cláusula de lock-up é um mecanismo jurídico amplamente utilizado em acordos de acionistas e contratos de investimento em startups, restringindo a venda de participações societárias por um determinado período. Essa restrição tem como objetivo principal proteger a estrutura acionária da empresa, garantindo estabilidade e alinhamento estratégico entre fundadores, investidores e demais stakeholders.

Inicialmente adotada para evitar oscilações bruscas no valor de mercado de empresas emergentes, a cláusula de lock-up desempenha um papel essencial no crescimento sustentável das startups. Ao impedir a alienação imediata das participações, esse instrumento protege a empresa contra a saída prematura de fundadores e investidores estratégicos, preservando o know-how e assegurando a continuidade das operações.

O Papel da Cláusula de Lock-Up em Startups

A principal função da cláusula de lock-up, no contexto das startups, é garantir a manutenção dos diferenciais competitivos da empresa, principalmente os ligados à expertise dos seus fundadores. A retenção dessas figuras-chave contribui para um crescimento sustentável e evita impactos negativos na percepção de mercado, elemento essencial para a atração de novos investidores e parceiros.

Além disso, essa cláusula assegura que fundadores e investidores iniciais permaneçam comprometidos com a evolução do negócio. A saída prematura de stakeholders estratégicos pode gerar desconfiança entre novos investidores e comprometer a governança da empresa, o que reforça a importância desse instrumento na estruturação de startups em fases iniciais.

Questões Práticas e Desafios da Cláusula de Lock-Up

Para que a cláusula de lock-up seja eficaz e equilibrada, alguns aspectos práticos devem ser considerados:

1. Definição do Prazo Ideal

O período de lock-up pode variar conforme o estágio da startup, o setor de atuação e a estratégia de crescimento. No mercado, é comum que esse prazo fique entre dois e três anos, mas a definição deve levar em conta o perfil dos investidores e os objetivos da empresa.

2. Exceções à Restrição de Venda

Em alguns casos, pode ser necessário permitir a venda parcial das participações antes do fim do período estabelecido, como em situações de dificuldades financeiras pessoais dos acionistas ou reestruturação societária que beneficie a empresa no longo prazo.

3. Impacto na Motivação dos Fundadores e Colaboradores

A restrição da venda de participações pode gerar impactos psicológicos nos fundadores e empregados que possuem grande parte de seu patrimônio vinculado à empresa. Um lock-up excessivamente rígido pode desmotivar essas pessoas, afetando a produtividade e a inovação – aspectos essenciais para startups.

Negociação e Flexibilidade: Como Estruturar uma Cláusula de Lock-Up Eficiente

A negociação da cláusula de lock-up deve buscar um equilíbrio entre a proteção dos investidores e a flexibilidade necessária para o crescimento da startup. Algumas alternativas podem ser adotadas para mitigar impactos negativos:

- Liberação Gradual das Participações: Algumas startups adotam mecanismos de flexibilização, permitindo a venda progressiva das ações após o cumprimento de marcos de desempenhoou mediante aprovação do conselho de administração.
- Clareza e Transparência nas Regras: A cláusula deve ser redigida de forma objetiva, evitando ambiguidades que possam gerar litígios futuros. Disposições claras sobre as condições de liberação das participações e penalidades para descumprimento ajudam a mitigar riscos legais.

Na prática, a cláusula de lock-up fortalece a governança corporativa da startup, promovendo a confiança dos investidores e assegurando que os principais stakeholders permaneçam comprometidos com o desenvolvimento da empresa. No entanto, sua implementação deve ser adaptada às características e necessidades específicas do negócio, garantindo a flexibilidade necessária para enfrentar os desafios do mercado.

Ao considerar a inclusão dessa cláusula em um contrato de investimento ou acordo de acionistas, startups e investidores devem avaliar os impactos positivos e negativos, buscando um equilíbrio entre proteção e flexibilidade, para que todos os envolvidos se beneficiem desse mecanismo.

Bianca Wosch - advogada do escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro Advocacia na área do Direito Civil e Empresarial.