Advogado orienta empresas sobre a escolha dos imóveis onde serão instaladas

Contratos, produtos, serviços, departamento comercial, de recursos humanos, financeiro. Para uma empresa funcionar, independentemente do tamanho, são muitos os detalhes que devem ser observados e implantados. Um deles, entretanto, às vezes é deixado de lado e pode ser dos mais importantes para um negócio entrar em funcionamento e prosperar: a escolha do imóvel empresarial. O advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados e especialista em questões empresariais e patrimoniais, diz que essa escolha parece simples, mas, na realidade, deve levar em conta diversos aspectos.

“Negociar um imóvel para instalar uma empresa pode parecer algo simples, mas sempre necessitará do auxílio de um bom corretor de imóveis. Não é só, pois esse processo exige atenção redobrada”, ressalta Jossan. De acordo com ele, é preciso checar a regularização do imóvel. “A gente sempre orienta, antes de comprar ou alugar um espaço, verificar a escritura, o registro e as certidões negativas para evitar disputas futuras, porque o imóvel pode fazer parte de um espólio, de uma disputa por herança, de um inventário. Há casos em que a pessoa aluga o imóvel, investe no espaço para instalar a sua empresa e depois acaba perdendo porque o bem tinha ido a leilão, por exemplo. Então, tudo deve ser checado minuciosamente.”, orienta.

Outro cuidado importante a ser verificado diz respeito ao zoneamento da rua ou do bairro. “É preciso se certificar de que o imóvel atende às normas de zoneamento para suas atividades. O que acontece muito é que de um lado de uma avenida pode ser um zoneamento e do outro o zoneamento é diferente, impedindo a instalação da empresa. Afinal, cada zoneamento tem uma especificidade particular que permite ou não determinada instalação”, pondera o advogado.

Além de tudo, é preciso ler e reler as cláusulas contratuais e analisar os termos de locação do imóvel com o objetivo de proteger a empresa contra obrigações inesperadas ou imprevistos desagradáveis. “Antes de tudo, um bom planejamento é importante para uma negociação segura, até porque o empresário tem tantos percalços e instabilidades que é preciso estar atento a todo momento”, ressalta Jossan.

Um detalhe à parte observado pelo advogado é quando o imóvel alugado pertence a um dos sócios da empresa. “Nesses casos, o nível de detalhamento contratual deve ser ainda maior para poder separar bem as questões da empresa da propriedade do imóvel.” Jossan exemplifica que reformas, mudanças, alterações e melhorias no imóvel devem ser definidas em contrato, a fim de estipular a responsabilidade e a compensação de cada uma das partes. “Contar sempre com o apoio estratégico de um advogado especializado, do contador e do corretor de imóveis é algo indispensável para o empresário ter mais segurança e prosperidade no seu negócio”, finaliza.