Diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, destaca painéis do 7º Seminário Jurídico de Seguros
Em entrevista concedida ao vivo à Rádio Justiça no dia 8 de outubro, a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, examinou a pauta de discussões do 7º Seminário Jurídico de Seguros - que acontecerá no final deste mês -, e falou das perspectivas do mercado segurador.
Glauce Carvalhal afirmou que o principal objetivo do evento é ampliar o diálogo entre o setor de seguros e o Poder Judiciário.
O evento promoverá a troca de experiências entre membros do Judiciário, atuários, economistas, médicos, advogados, especialistas e reguladores como ANS e Susep
“O objetivo é trazer maior equilíbrio à relação entre seguradoras e segurados e promover maior harmonia nesse relacionamento”, declarou Glauce Carvalhal.
O seminário em Brasília ocorrerá no próximo dia 24 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento discutirá alguns dos temas mais relevantes para o setor segurador, incluindo-se aí as fraudes em Saúde Suplementar; seguros, infraestrutura e meio ambiente; os contratos de seguros à luz da reforma do Código Civil; e desafios regulatórios.
Segundo ela, o painel sobre Saúde Suplementar vai discutir os tipos de fraude mais comuns, seus impactos e a importância de conscientizar a sociedade e o Poder Judiciário.
O outro - “Seguros, infraestrutura e meio ambiente”- planeja discutir a importância do seguro para obras de infraestrutura, especialmente no contexto do programa de aceleração do crescimento do governo federal, e os desafios relacionados aos riscos climáticos.
Sobre a reforma do Código Civil, a diretora faz um balanço positivo, lembrando que ela resultou em um novo capítulo sobre contratos de seguro, com diversas inovações, mas mantendo alguns conceitos importantes.
“Houve um desenvolvimento maior em aspectos que poderiam gerar litígios entre seguradoras e segurados, como a caracterização da agravação de risco, práticas de regulação de sinistros e a segmentação dos tipos de seguros. Essas mudanças visam modernizar o setor e reduzir litígios”, disse Glauce.
Outro painel tratará dos desafios regulatórios. A ideia central é discutir a importância de uma regulação justa e equilibrada para o setor de seguros, o impacto regulatório das normas e a possibilidade de autorregulação.
Na entrevista, Glauce Carvalhal assinalou que o setor de seguros tem apresentado um crescimento significativo, com projeção de dois dígitos para 2024. O principal desafio é ampliar o acesso da população aos produtos de seguro, considerando sua importância para o desenvolvimento social. O segmento que mais cresce no Brasil, segundo dados do último trimestre, é o de cobertura de pessoas, com destaque para o seguro de vida, impulsionado pela pandemia, e o produto VGBL, plano de previdência complementar aberta.
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