Concorrência no Setor de Seguros fortalece solvência e boas práticas, afirma Superintendente da Susep
Quanto mais concorrência, mais robusta a possibilidade de serem alcançados bons níveis de solvência e bons comportamentos contratuais. A afirmação foi feita pelo superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, ao participar do podcast Ibraccast 360, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac).
Segundo Octaviani, para a Susep, a introdução de concorrência “é uma premissa desde o início”.
Ele ressaltou ainda a importância dos grupos de trabalho que a autarquia criou para debater novas políticas e normas para o resseguro, a segurança cibernética e o acesso ao seguro no Brasil. “Nós entendemos que não tem outro jeito de fazer política pública e regulação setorial, senão incorporando as várias visões sobre o mercado”, afirmou.
Ele apontou, entre as medidas que podem viabilizar o acesso de novos consumidores e o aumento da concorrência no setor o sandbox regulatório e a regulamentação das associações de proteção patrimonial.
NORMA.
Nesta quinta-feira (19), a Susep baixou nova portaria que ajusta os termos de norma anterior através da qual foi criado Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com a finalidade de discutir, levantar sugestões ou contribuições e, se for o caso, desenvolver propostas de aperfeiçoamento legislativo ou regulatório para a Política Nacional de Resseguros.
O texto ratifica que o grupo será composto por servidores da Susep e representantes de entidades do mercado de seguros, como a CNSeg e a Fenacor, e de outros segmentos econômicos, incluindo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), entre outros.
O GT deverá concluir os seus trabalhos em até 60 dias, apresentando, ao final dos trabalhos, relatório sobre as discussões havidas.
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