Saiba o que está por detrás dos reajustes abusivos nos planos de saúde

Os beneficiários de planos de saúde empresariais ou coletivos por adesão, comercializados por meio das grandes seguradoras no mercado, estão enfrentando reajustes anuais pesados nas mensalidades. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) define os percentuais de reajuste para planos individuais e familiares. No entanto, para planos empresariais e coletivos por adesão, as próprias operadoras de saúde calculam e aplicam esses reajustes. Em 2024, o índice de reajuste chegou a 29,90%, um aumento que tem levado muitos consumidores a recorrerem à Justiça.

Os planos de saúde podem aplicar dois tipos de reajustes que, muitas vezes, são considerados abusivos: o reajuste anual, também chamado de reajuste por sinistralidade e financeiro, e o reajuste por faixa etária. Esses reajustes podem ser aplicados juntos ou separadamente, dependendo da situação do beneficiário. As operadoras geralmente enviam aos segurados uma carta informando o percentual de reajuste e o novo valor da mensalidade para o próximo período. No entanto, esses índices de aumento costumam ser bem mais altos do que os aplicados pela ANS para planos individuais e familiares, e as operadoras não apresentam cálculos claros para justificar esses reajustes.

É importante que o consumidor saiba que esses aumentos devem ser justificados e que ele tem o direito de solicitar essas informações. Por exemplo, em 2024, a ANS estabeleceu um reajuste de 6,91% para planos individuais e familiares, enquanto para planos empresariais e coletivos por adesão, o reajuste foi de 29,90%.

Diante dessas discrepâncias, os Tribunais de Justiça têm entendido que a falta de transparência nos cálculos dos reajustes configura abusividade. Por isso, muitos aumentos foram proibidos, e as operadoras foram obrigadas a seguir os índices da ANS e a devolver os valores pagos a mais pelos consumidores. Mas, como podemos identificar esses exageros? A sugestão que dou é: fique de olho nas regras da ANS, ou seja, compare o índice de reajuste do seu plano com os índices aplicados pela ANS para planos individuais e familiares. Se o reajuste do seu plano for muito superior, ele pode ser abusivo.

Identificar se o reajuste foi anual, ou, por mudança de faixa etária, é essencial. A tabela de mudança de faixa etária deve estar no seu contrato e, também, pode ser encontrada no site da ANS. Conteste a operadora se identificar um reajuste abusivo, entre em contato com a operadora de saúde e solicite uma justificativa para o aumento. Se o aumento for muito alto, você pode denunciar a operadora à ANS ou buscar seus direitos na Justiça. Trocar de plano não resolve o problema e pode resultar em novas carências.

Lembre-se de que o aumento abusivo no plano de saúde é ilegal. Com a orientação de um advogado especializado em planos de saúde, você pode pedir a revisão judicial das cobranças e recuperar o que pagou a mais.

* Flávia C. Moraes Ribeiro é advogada, sócia fundadora do Escritório Moraes & Riccelli Sociedade de Advogados.