Como a digitalização revolucionará o processo tributário para os latino-americanos

A América Latina é um continente diverso em muitos aspectos, e um dos mais intrigantes é o seu processo tributário. Enquanto o Uruguai pode ter a classificação global mais baixa para complexidade tributária, o Peru - apenas 3.000 km, três fronteiras e dois fusos horários de distância - pode ter a classificação mais alta. Costa Rica (22), México (26), Chile (35) e Colômbia (38) são todos países bem classificados no Índice de Competitividade Tributária Internacional, enquanto o Brasil é frequentemente citado como dono do sistema tributário mais complicado do mundo. No entanto, acredito que este seja o ano em que os retardatários fiscais da América Latina receberão um impulso sério para sair dos labirintos da burocracia rumo a um futuro simplificado de processamento de impostos, e tudo isso será graças ao superpoder recentemente descoberto no continente: a digitalização.

Entre 2012 e 2022, o acesso à internet na América Latina aumentou de 43% para 78% (com até 90% de acesso em países de alta renda como o Chile), tornando o continente mais conectado do que a China. Essa explosão de conectividade também criou um boom de inovação, dando origem a algumas das startups de crescimento mais rápido e empreendedores digitais mais empolgantes do mundo. Um exemplo de inovação e penetração digital se unindo para revolucionar e simplificar radicalmente uma indústria anteriormente complicada são os bancos digitais, e é por conta do seu sucesso na América Latina que prevejo coisas bem semelhantes e promissoras para aprimorar os processos fiscais do continente.

Antes da era da popularização em massa da internet, o setor bancário da América Latina era dominado por um conjunto de instituições financeiras tradicionais que não tinham incentivo para inovar, muitas vezes levando a procedimentos complexos, taxas exorbitantes em transferências, poupanças e empréstimos, mau atendimento ao cliente e alto grau de insatisfação dos clientes, sem mencionar uma grande economia informal de pagamentos em dinheiro e outras transações não registradas. No entanto, à medida que a democratização da internet aumentou, também cresceu a oportunidade para novos disruptores, como o Nubank, desafiar os bancos tradicionais usando a digitalização para impulsionar suas ofertas, resultando em maior inclusão financeira, serviços mais eficientes e menos custosos e maior satisfação do cliente.

O Nubank atingiu 100 milhões de clientes na América Latina, com 60% considerando-o como seu principal serviço bancário. O relatório também cita o impacto das fintechs não apenas aumentando a disponibilidade de serviços financeiros para PMEs e outros consumidores com poucos recursos bancários, mas também oferecendo uma alternativa para transações em dinheiro, o que reduz a evasão fiscal e ajuda a combater a lavagem de dinheiro.

O relatório também cita a estatística surpreendente de que entre 2018 e 2021 as transferências digitais aumentaram de US$ 17 bilhões para US$ 123 bilhões, principalmente graças a plataformas como o Pix no Brasil e o SINPE Móvil na Costa Rica. O que me leva ao meu segundo ponto de otimismo: as startups e empreendedores podem ter iniciado a revolução da digitalização na América Latina, mas o potencial dessa tecnologia para mudanças também incentivou os governos a reformarem, fornecendo assim mais combustível para o crescimento.

Para usar o exemplo da maior economia do continente, o Brasil, como um exemplo de que não são apenas os empreendedores e startups que estão causando mudanças, o país é atualmente reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo melhor líder em governo digital no mundo.

O governo brasileiro foi elogiado por seus serviços públicos digitais oferecidos por meio da plataforma gov.br, que já tem 140 milhões de usuários - equivalente a 80% da população adulta do país. Um desses desenvolvimentos citados pelo Banco Mundial é o governo oferecendo à população declarações de imposto de renda pré-preenchidas por meio de suas contas gov.br. E ainda este ano lançou um novo assistente alimentado por Inteligência Artificial (IA) para ajudar os cidadãos com suas declarações de imposto de renda. O México também lançou uma iniciativa semelhante.

Mas enquanto o governo brasileiro aprovava a maior reforma de simplificação tributária em uma geração, a indústria de startups já havia impulsionado a transformação tributária como um dos tópicos mais quentes no Web Summit Rio 2023. Por causa disso, acredito que é apenas uma questão de tempo antes que o ‘Nubank dos impostos’ surja, estimulando ainda mais movimentos de simplificação por parte do governo, em uma iniciativa que poderia ter enormes repercussões positivas para toda a América Latina.

Pioneiros em tecnologia tributária do Equador, como a Taxo, já expandiram para o México, prometendo economizar até 90% do trabalho operacional dos contadores em um mercado potencial de mais de 12 milhões de mexicanos. A Dootax no Brasil, a primeira plataforma de automação tributária do país, está pronta para processar R$85 bilhões em impostos para clientes como Ambev, Magalu, Nestlé e Renner em 2024, ganhando mais de R$28 milhões no processo. Sistemas de processamento de impostos alimentados por IA também estão sendo lançados por startups como a Tak e governos locais nos estados de Goiás e Santa Catarina, com resultados iniciais muito positivos.

É claro que ainda há um longo caminho a percorrer antes que um país como o Brasil possa se juntar aos líderes de simplificação tributária como Estônia, Suíça, Uruguai e Costa Rica. Mas o sucesso do Nubank e do Pix mostram que essa transformação é possível, e acredito que este seja o ano em que ela será realizada, por meio de uma combinação de reformas legislativas, estimuladas pela inovação empreendedora - tudo impulsionado pela crescente digitalização. Como mencionei antes, essa iniciativa pode ter um grande efeito cascata além da simples simplificação tributária. Afinal, foi a reforma tributária que levou as principais agências de classificação a melhorar suas notas de investimento do Brasil pela primeira vez desde 2011. Se houver mais simplificação tributária, como acredito claramente que haverá, os investimentos aumentarão, impulsionando as notas, incentivando mais investimentos, o que poderia em breve fazer com que a América Latina se tornasse muito menos diversa da melhor maneira possível: como um lugar onde impostos simples permitem que empresas e cidadãos alcancem seu pleno potencial.