Governo implementa cláusula da nova Lei de Licitações em novo edital
A Junto Seguros destacou a iniciativa recente de licitação do projeto de 50 km da MT-430 como modelo para obras públicas. O edital é o primeiro do país a aplicar, de forma correta, a exigência da Cláusula de Retomada de Seguro Garantia, prevista na Nova Lei de Licitações.
Roque de Holanda Melo, CEO da Junto Seguros e presidente da FenSeg, comentou sobre a iniciativa: “A iniciativa é um divisor de águas, especialmente ante ao protagonismo do Mato Grosso em buscar o diálogo com entidades como a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e com a Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber)”. “Por meio desse debate, formatou-se uma apólice que, ao mesmo tempo, é passível de ser operada pelo mercado e atende os anseios do Estado, garantindo a continuidade de obras fundamentais para a sociedade”, explicou ele.
Com investimento de R$ 110 milhões, o projeto, que liga as regiões rurais de Confresa e Vila Rica, em Mato Grosso (MT), é um avanço significativo nas contratações de obras públicas, pois aplica a nova lei de licitação com ênfase em garantias adequadas para a cláusula de retomada. “Nossa expectativa é de que este modelo seja replicado em todas as demais contratações públicas, seja em nível municipal, estadual ou federal”, ressaltou o executivo.
O projeto estabelece um precedente para futuras licitações em todo o Brasil, garantindo que, em caso de dificuldades por parte da empresa contratada, a seguradora possa indenizar o Estado em até 30% do valor da obra ou assumir o contrato para garantir a conclusão do projeto inicial sem a necessidade de aportes adicionais por parte do estado, salvo o quanto previsto no projeto original, e um novo e longo processo de licitação.
A Junto Seguros frisa que o caso da MT-430 demonstra como o Seguro Garantia pode transformar o cenário de obras públicas no Brasil. “É apenas o começo. Acreditamos firmemente na efetividade do Seguro Garantia, em suas diversas modalidades. A expectativa é de que agentes públicos adotem a mesma providência do estado do Mato Grosso, primeiro utilizando este edital como modelo, bem como que estejam abertos ao diálogo para que as adequações que se façam necessárias à realidade de cada contrato sejam previamente discutidas com o mercado, a fim de que o seguro garantia possa cumprir sua função primordial como ferramenta de auxílio ao desenvolvimento do país”, finalizou Roque.
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>
Adicionar comentário