Startups descobrem o valor da assessoria jurídica preventiva

Administrar um negócio próprio não é fácil. Na correria do dia a dia da empresa e com foco em resultados e crescimento, muitos empresários acabam se vendo em situações jurídicas que poderiam ter sido evitadas. A cofundadora e CEO da L&O Advogados, Lorena Lage, garante que a assessoria jurídica preventiva é a melhor solução para a sustentabilidade de uma empresa. O escritório atende hoje mais de 60 startups e evitou processos ao máximo para seus clientes: encerrou 2023 com apenas duas ações judiciais, enquanto a média nacional é de 500 ações por advogado.

"A contratação do advogado de forma urgente, reativa e não prevista causa uma situação de instabilidade e de gastos vultosos totalmente desnecessários para a empresa", alerta Lorena. Ela explica que, nesses casos, geralmente a empresa não tem tempo hábil para passar todas as informações e documentações necessárias para o advogado e precisa desembolsar valores muito superiores e não previstos se comparado a uma empresa que conta com a parceria de um advogado de forma contínua.

Especializada em startups e empresas inovadoras, a L&O advogados foca na estruturação preventiva do negócio e na atuação em negociações e mediações. Só em 2023, o escritório completou 22 mil horas de assessoria jurídica, prestou consultoria para 58 agentes do ecossistema de startups e realizou 72 treinamentos, palestras e workshops dedicados à prevenção jurídica. Além do atendimento direto, a L&O prestou mentoria para cerca de 420 startups em programas de aceleração e pré-aceleração.

A assessoria jurídica preventiva permite a realização de atividades de análise e elaboração de contratos; planejamento trabalhista; aspectos de propriedade industrial, como registros de marca, patentes e direitos autorais; relações entre sócios e impactos dessas relações no negócio. “A empresa passa a contar com um acompanhamento tranquilizador, um parceiro que poderá sanar todas as dúvidas do cotidiano do negócio e também um parceiro estratégico para a tomada de decisões importantes devidamente orientadas”, comenta a advogada.

Além do acesso imediato a um advogado quando surge um problema, ter alguém da área jurídica trabalhando de forma contínua para a empresa faz com que esse profissional desenvolva um conhecimento profundo de suas operações, cultura e desafios específicos. "Esse apoio próximo permite uma compreensão mais precisa e estratégica das necessidades jurídicas da empresa", comenta Robert Oliveira, cofundador e sócio da L&O. Ele ressalta que, embora muitas marcas entendam esse investimento como custo de um serviço fixo e não o queiram, "a prevenção de litígios e a gestão eficaz de questões legais podem resultar em uma economia significativa a longo prazo".

Sem um preventivo jurídico, as dificuldades que startups podem encontrar são várias, a começar pelo registro da empresa. “Formalizar suas operações de acordo com as leis brasileiras é um desafio bastante comum entre as startups”, aponta. Ele explica que a dificuldade pode incluir questões relacionadas à escolha da estrutura legal adequada (como uma Sociedade Limitada ou uma Sociedade Anônima), ter os requisitos para o registro e obter as licenças e autorizações necessárias para operar legalmente, de acordo com a área de atuação do negócio, especialmente em mercados regulados.

Nascidas essencialmente da inovação, do desenvolvimento de novos produtos e serviços, as startups precisam se atentar, mais do que outras empresas, à proteção da sua propriedade industrial. De acordo com Mariana Magalhães, também sócia da L&O Advogados, problemas como violação de direitos autorais, disputas de marcas registradas e vazamento de informações relacionadas a segredos de negócios podem surgir e impactar negativamente a capacidade da startup de competir no mercado. É preciso estar preventivamente preparado para que essas situações não se tornem uma realidade em um negócio.

A advogada adverte, ainda, que, no caso das startups de setores regulamentados, a exemplos das fintechs (setor financeiro), healthtechs (setor da saúde), energytechs (setor de energia) e edtechs (setor da educação), podem surgir desafios significativos para cumprir as regulamentações governamentais e setoriais, como garantir segurança cibernética para transações financeiras, operar de acordo com as normas da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Conselho Federal de Medicina e seguir os padrões educacionais exigidos pelo Ministério da Educação. “A não conformidade pode resultar em penalidades financeiras, interrupções operacionais e até mesmo a suspensão das atividades da startup”, avisa a advogada.

Sobre a Lage & Oliveira Advogados — Fundada em 2015 pelos advogados Lorena Lage e Robert Oliveira, a L&O é um escritório de advocacia criado para descomplicar a caminhada de startups e empresas inovadoras. Atua com foco em preventivo jurídico e preventivo estratégico, mitigando a burocracia e solucionando problemas antes que os mesmos se tornem ações judiciais. O escritório atende clientes no Brasil e exterior, em quase toda a América Latina, nos Estados Unidos e no Canadá.