Como o seguro social contra catástrofes pode reduzir danos em áreas de risco no Brasil

A tragédia da chuva - o temporal deixou mortos e desaparecidos - gerou também perdas materiais incalculáveis para parcelas da população, tendo em vista o alagamento de milhares de residências em bairros da Zona Norte e da Baixada Fluminense, as áreas mais afetadas da região metropolitana do Rio.

As cidades do Rio, Belford Roxo e Duque de Caxias decretaram situação de emergência.

Uma agenda urgente para proteção ambiental em cidades brasileiras

A CNseg aguarda uma agenda, em janeiro, junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), para discutir e aprofundar o projeto que foi apresentado ao governo federal no ano passado.

Pelo projeto da CNseg, o dinheiro que caberia a cada moradia estaria disponível na sequência da decretação de emergência por prefeitos e governadores.

“Um dinheiro que a pessoa vai receber no dia de forma ágil, para utilizar na compra de alimentos, de eletrodomésticos, armários, medicação, roupa, alojamento, aluguel de moradia temporária de desalojados, atenuando os enormes problemas causados pelas chuvas severas”, lembra o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira

Indenizações de até R$ 15 mil para cada residência atingida

Na prática, o seguro tornaria as vítimas de desastres naturais menos dependentes dos recursos públicos. Afinal, as indenizações de até R$ 15 mil para cada residência atingida seriam pagas por PIX após as autoridades decretarem estado de calamidade ou atestarem o desastre.

O seguro inclui ainda as despesas de enterros de vítimas fatais. Para custear o seguro social contra catástrofes, cada família pagaria um prêmio módico de até R$ 3 na conta de luz em todo o País.

Impacto das chuvas e a resposta das autoridades

As chuvas repercutiram significativamente na mobilidade da cidade. A Supervia, concessionária dos trens urbanos, fechou a estação Osvaldo Cruz para embarque e desembarque no domingo, dia 14/1, além de constatar vários pontos de alagamentos nas linhas 1 e 2 da via férrea.

O Metrô Rio reportou o fechamento das estações Pavuna, Engenheiro Rubens Paiva, Acari Fazenda Botafogo e Coelho Neto no domingo, devido a alagamentos. Nas rodovias federais, bolsões d'água deixaram pessoas retidas em carros, ônibus e caminhões por até 12 horas. A Avenida Brasil e a Rodovia Washington Luis (BR-040) foram as mais afetadas.

Região Sul é líder nas tragédias climáticas

Reportagem de capa da última edição da Revista de Seguros demonstra que os extremos climáticos causam danos cada vez mais severos nas cidades. Entre os anos de 2013 e 2022, de acordo com o Ministério da Integração Regional, 93% dos municípios brasileiros foram atingidos por pelo menos um desastre natural que resultou na decretação de estado de emergência ou calamidade pública.

Acrescente-se que, em 2.640 cidades, mais de 4,2 milhões de pessoas ficaram desabrigadas. Líder nas tragédias climáticas, a região Sul tem o maior percentual de casas afetadas, ou seja, um milhão de imóveis danificados e 55 mil destruídos. No mesmo período, ainda segundo dados do Governo, mais de 2,2 milhões de moradias sofreram danos, totalizando prejuízos de R$ 26 bilhões.

Desse total, R$ 16 bilhões na região Nordeste - chama a atenção, reforçando os sinais de frequência e severidade dos eventos climáticos, o fato de que 70% (R$ 18,3 bilhões) dos prejuízos foram registrados de 2020 a 2022, diz a reportagem.

A importância de se estar preparado

Os grandes volumes de chuvas que atingiram o Sudeste em janeiro, previstos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), são resultado de uma combinação de calor, alta umidade do ar e o chamado cavado (área alongada de baixa pressão), algo que potencializou as áreas de instabilidade e volumes de água em torno de 100 milímetros em algumas áreas dos estados da região.

Especialistas afirmam que os danos decorrentes das chuvas tendem a ser mais severos neste ano, em virtude do fenômeno El Niño, que potencializa as chuvas durante o verão.

A importância de se estar preparado para esses eventos climáticos extremos é evidente, e o seguro social contra catástrofes surge como uma solução essencial para mitigar os impactos desses desastres nas comunidades mais vulneráveis. Com a crescente frequência e severidade dos eventos climáticos, é crucial agir agora para proteger as populações e suas propriedades.