Como utilizar estratégias de planejamento sucessório a partir dos Seguros de Vida e planos VGBL

O processo de inventário, com custos que podem variar de 11% a 20% sobre os bens do falecido, torna-se mais amigável quando planejado antecipadamente. Despesas como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), despesas processuais e honorários advocatícios podem ser substanciais, tornando imperativo o planejamento para evitar surpresas financeiras.

Estimado o valor sujeito à herança e o percentual a ser aplicado sobre ela, a pessoa pode se planejar para enfrentar esse impacto emocional e financeiro, já que a abertura de um processo de inventário está normalmente associada a uma crise de liquidez, ou seja, de início, o patrimônio não estará disponível, e os herdeiros precisarão levantar capital para pagar custas iniciais do processo de inventário.

Duas ferramentas destacam-se como soluções eficazes para o planejamento sucessório: o seguro de vida e os planos VGBL. Esses instrumentos oferecem simplicidade e flexibilidade para atender a diversas situações. O seguro de vida, por exemplo, tem a vantagem de que a indenização paga pela seguradora não responde pelas dívidas do falecido, não é considerada herança e não está sujeita ao ITCMD.

E basicamente, existem dois tipos de apólices de seguros de vida: o seguro tradicional, ou de prazo determinado, e o seguro vitalício, ou de coberturas permanentes. O seguro tradicional é o mais comum e, à primeira vista, mais barato. Nele, o seguro de vida é contratado por um determinado período e, ao fim, a apólice pode ser renovada ou não pela seguradora.

É diferente em uma apólice de seguro de vida vitalícia, que não sofre renovação e só pode ser cancelada pelo segurado. Por possuir a vantagem de proteger seus beneficiários até o falecimento, é a mais indicada para arcar com despesas de inventário. No plano VGBL, a pessoa será a responsável por formar sua reserva. Assim, para usar o valor como instrumento de planejamento sucessório, ela deve já ter o valor suficiente, ou, caso esteja compondo essa reserva, comprar capital via seguro de vida dada a imprevisibilidade de um evento de morte.

Os seguros de vida e os planos VGBL são soluções eficazes para o planejamento sucessório. Eles podem ser usados de forma isolada ou combinada, e oferecem a vantagem de resolver o grave problema da falta de liquidez, reduzindo o custo do inventário. O valor do capital acumulado nos planos estará disponível em pouquíssimo tempo, o que permite que os beneficiários possam honrar as dívidas e compromissos do falecido sem a necessidade de esperar pela herança.