FGV Direito Rio promove evento inédito sobre regulação nacional e internacional

A FGV Direito Rio promove, entre os dias 4 e 8 de dezembro, a primeira edição do Regulation Week. A série de encontros acontecerá em quatro cidades distintas – Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Houston (EUA) – reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. O encerramento do ciclo de debates acontecerá no Centro Cultural FGV, na Praia de Botafogo, Rio de Janeiro, no dia 8 de dezembro, a partir das 13h30, e contará com as participações do ex-prefeito de Nova York Bill de Blasio e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no painel “Smartcities: Promises and Disappointments”.

O primeiro tema a ser debatido será a Regulação de Petróleo e Gás, no dia 4/12, no auditório do escritório Mayer Brown LLP, em Houston – Texas, nos EUA. A Regulação de Seguros e Previdência será o centro das discussões do segundo dia do encontro (5/12) e acontecerá no auditório do escritório Mattos Filho, em São Paulo. Na sequência, a sede da FGV de Brasília receberá, no dia 6/12, especialistas e autoridades para debaterem desafios regulatórios relacionados à Infraestrutura Aeroportuária. No período da tarde, o mesmo local receberá especialistas e autoridades para debaterem os desafios do setor portuário brasileiro.

A Regulação de Ferrovias será a pauta do dia 7/12, também na sede da FGV, em Brasília. Nesta data, acontecerá a entrega do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”. O tópico Os Desafios Regulatórios Contemporâneos marcará o fim da Regulation Week, em 8/12, com o encontro sendo realizado no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.

A primeira edição da Regulation Week acontecerá de forma presencial e é aberta ao público, que, para participar, deverá se inscrever por meio do link Link

SERVIÇO:
Regulation Week

Data:​ 4/12 a 8/12
Inscrições: Link

Dia 4/12 – Tema: Regulação de Petróleo e Gás
Horário: 8h às 10h30
Local: escritório Mayer Brown LLP – 700 Louisiana Street, Suite 3400, Houston – TX

Dia 5/12 – Tema: Regulação de Seguros e Previdência
Horário: 14h às 17h30
Local: Escritório Mattos Filho – Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4.100, 6º andar, Itaim Bibi – São Paulo

Dia 6/12 – Tema: Regulação de Infraestrutura Aeroportuária
Horário: 9h às 12:40h
Local: Auditório FGV Brasília–Setor de Grandes Áreas Norte Quadra 602 – Módulos A, B e C - Asa Norte, DF

Dia 6/12 – Tema: Regulação de Portos
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório FGV Brasília–Setor de Grandes Áreas Norte Quadra 602 – Módulos A, B e C - Asa Norte, DF

Dia 7/12–Tema: Regulação de Ferrovias
Horário: 9:15h às 13h
Local: Auditório FGV Brasília –Setor de Grandes Áreas Norte Quadra 602 – Módulos A, B e C – Asa Norte, DF

Dia 8/12–Desafios Regulatórios Contemporâneos
Horário: 13:30h às 18h
Local: Centro Cultural FGV – Praia de Botafogo, 186 – Botafogo – Rio de Janeiro

04/12 - Houston | Regulação de Petróleo e Gás
Horário: Das 8h às 10h30
Local: Auditório do Escritório Mayer Brown | 700 Louisiana St, Suite 3400, Houston, Texas, EUA

8:00 - 8:30 - Welcome Coffee

8:30 - Abertura

Sérgio Guerra, Diretor da FGV Direito Rio
Norman Nadorff, Sócio de Mayer Brown

8:50 Painel “Carbon Capture and Hydrogen: The Technologies and Commercial Structures are Rapidly Progressing – Will Regulation Match the Pace in the U.S., Brazil and Elsewhere?”

Gabrielle Finger (Chevron)
Julian Cardenas (University of Houston Law Center)
Phillip Lau (Mayer Brown)

10:15 Q&A

10:30 Encerramento

05/12 – São Paulo | Regulação de Seguros e Previdência

Horário: Das 14h às 17h30
Local: Auditório do Escritório Mattos Filho | Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100, 6º andar, Itaim Bibi, São Paulo

14:00 Abertura

Oscar Vilhena Vieira (Diretor da FGV Direito SP)
Antônio Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio)
Marcelo Mansur Haddad (Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho)

14:10 “Tendências e perspectivas regulatórias”

Carlos Roberto Alves de Queiroz (Diretor da SUSEP)
Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)

14:50 Painel 1 “Seguro-garantia nas grandes obras de infraestrutura: o step-in e seus efeitos no que tange a contingências fiscais, previdenciárias, trabalhistas, ambientais e cíveis”

Jéssica Anne Bastos (Diretora da SUSEP)
Maria Cristina Mattioli (Desembargadora do Trabalho Aposentada; Advogada)
Frederico Knapp (Vice-Presidente da FENABER)
José Roberto Neves Amorim (Desembargador do TJ/SP Aposentado; Advogado)
Alessandra Obara Soares da Silva (Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo)
Mediador: Roque de Holanda Melo (CEO da Junto Seguros e Presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg)

16:00 Coffee Break

16:20 Painel 2 “O papel da previdência complementar como impulsionador do mercado de capitais e dos projetos infraestrutura”

João Pedro Nascimento (Presidente da CVM)
Vinicius Cruz (Diretor Financeiro do Grupo Bradesco Seguros)
Ricardo Pena Pinheiro (Diretor-Superintendente da PREVIC)
João Carlos Ferreira (Diretor Vice-Presidente da ABRAPP)
Mediador: Venilton Tadini (Presidente Executivo da ABDIB)

17:30 Encerramento

06/12 - Brasília | Regulação de Infraestrutura Aeroportuária

Horário: das 9h às 12h40
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

8:30 Welcome Coffee

9:00 Abertura

Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)
Marcos Aurélio Pereira Valadão (Professor da FGV EPPG, Brasília)
Fernando Villela de Andrade Vianna (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio e Sócio do VAK Advogados)

9:15 Tendências e perspectivas regulatórias:

Tiago Sousa Pereira (Diretor-Presidente Substituto da ANAC)

9:40 Painel 1: “Soluções Consensuais e sua crescente relevância para a infraestrutura aeroportuária – teoria e prática”

André Luiz de Albuquerque Farias (Auditor do Tribunal de Contas da União)
Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador-Geral da Anac)
Vivianne Magalhaes (Head of Legal da RioGaleão)
Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do Tauil & Chequer)
Moderador: Fernando Villela de Andrade Vianna (Sócio do VAK Advogados)

10:40 Painel 2: “Equilíbrio Econômico-Financeiro das concessões e Repactuações – desafios e limites”

Renan Brandão (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC)
Thierry Besse (Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessions)
Fábio Rogério Carvalho (Presidente da Aeroportos do Brasil)
Rogério Coimbra (Diretor de Assuntos Corporativos da Inframerica)
Moderador: Ricardo Fenelon (Sócio do Fenelon Barretto Rost Advogados)

11:40 Painel 3: “Recentes leilões aeroportuários – estruturação dos projetos e desafios operacionais”

Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
Marcelo Sampaio (Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da VALE)
Ronei Glanzmann (Ex-Secretário Nacional de Aviação Civil)
Thiago Nykiel (CEO da INFRAWAY)
Moderador: Eduardo Carvalhaes (Sócio do Lefosse Advogados)

12:40 Encerramento

06/12 - Brasília | Regulação de Portos

Horário: Das 14h às 18h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

14:00 Painel 1: “10 anos da Lei nº 12.815/2013: experiências, desafios e perspectivas”

Mariana Pescatori (Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários)
Wilson de Lima Filho (Diretor da ANTAQ)
Murilo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP)
Jesualdo Silva (Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP)
Moderador: Paulo Jucá (Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio e Sócio de FCDG Advogados)

15:10 Coffee break

15:40 Painel 2: “Regulação e segurança jurídica no setor portuário”

Camila Soares (CONJUR – Ministério Portos e Aeroportos)
Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
Amanda Barros Seabra Pereira (Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica - PPI)
Pedro Vianna (Diretor Jurídico da Triunfo Logística)
Moderador: Diego de Paula (Diretor da Portonave)

16:50 Painel 3: “Meios alternativos de solução de conflitos no setor portuário”

José Roberto de Castro Neves (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do escritório FCDG Advogados)
Cesar Pereira (Sócio do escritório Justen, Pereira Oliveira & Oliveira)
Flavia Takafashi (Diretora ANTAQ)
Roberta Carvalhal (Diretora jurídica da Wilson, Sons e Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC)
Moderador: Pedro Neiva (Sócio do escritório Neiva e Marques Advogados)

18:00 Encerramento

07/12 - Brasília | Regulação de Ferrovias

Horário: das 9h15 às 13h
Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte

8:45 Welcome Coffee

9:15 Abertura:

Péricles Gonçalves (Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio)
Benjamin Miranda Tabak (Professor da FGV EPPG, Brasília)
Marcus Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio)

9:30 Palestra de Abertura: “A Visão da ANTT para a Regulação Ferroviária”

Rafael Vitale Rodrigues (Diretor Geral da ANTT)

10:00 Painel 1: “Ambiente Regulatório para o Futuro”

Paulo Roberto Ramalho (Coordenador-Geral Jurídico na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes)
Thaís Araripe Dias (Assessora da Diretoria da ANTT)
Amanda Seabra (Diretora do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI)
Moderadora: Nathália Caroline Fritz Neves (Advogada no Neiva e Marques Advogados)

11:00 Painel 2: “Convívio entre Autorregulação e Regulação”

José Luis Vidal (Diretor Executivo da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas – ANFA)
Davi Barreto (Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF)
Maurício Ferreira Wanderley (Diretor da 2ª Diretoria Técnica na AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União – TCU)
Moderadora: Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio)

12:00 Entrega e Apresentação dos Trabalhos Premiados: “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”

13:00 Encerramento

08/12 - Rio de Janeiro | Evento de Encerramento: Desafios Regulatórios Contemporâneos

Horário: Das 13h30 às 18h
Local: Sede da FGV | Praia de Botafogo, 190 - Centro Cultural

13:30 Abertura

Carlos Ivan Simonsen Leal (Presidente da FGV)
Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)

14:00 Painel 1: “Designing governmental institutions to protect the environment: How Brazil Can Learn from (some of) the US’s Mistakes”

Wendy Wagner (Texas Law)
Donald Elliot (Yale Law School)
Moderador: Representante da FGV Direito Rio

15:20 Coffee Break

15:40 Painel 2: “Smart cities: Promises and Disappointments”

Bill de Blasio (Ex-prefeito de Nova York)
Eduardo Paes (Prefeito do Rio de Janeiro)
Moderador: Representante da FGV Direito Rio

17:00 Mesa de Encerramento: "Controle Judicial dos Atos Regulatórios"

Ministro André Mendonça (Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF)
Presidente de Mesa e Moderadora: Ana Teresa Basilio (Sócia de Basilio Advogados; Vice-Presidente da OAB/RJ)

18:00 Encerramento