Recuperação judicial: pedidos aumentaram 59,6% em oito meses

Entre janeiro e agosto de 2023, 830 requisições de pedidos de recuperação judicial foram feitas por empresas brasileiras à Justiça - um crescimento de 59,6%, em comparação aos primeiros oito meses do ano passado. Das requisições, 662 foram aceitas, segundo o Indicador de Recuperação Judicial e Falências da Serasa Experian.

Ainda de acordo com os dados da Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial cresceram 105,2% em maio de 2023, em relação a igual período do ano anterior. As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) sentiram o maior impacto, com 68 requerimentos - em maio de 2022, foram 36.

Para o empresário e advogado Mauricio Ferro, o aumento substancial nos pedidos de recuperação judicial é um sinal de alerta sobre a saúde financeira das empresas no país.

Ferro explica que o fenômeno indica que muitas companhias estão enfrentando dificuldades significativas para manter suas operações e pagar suas dívidas. “No entanto, isso também pode ser visto como um reconhecimento do valor da ferramenta legal de recuperação judicial como um meio para as empresas reestruturarem suas dívidas e evitarem a falência.”

Nesse mesmo período [segundo quadrimestre], o número de iniciativas abertas no país cresceu 3,7% em relação aos primeiros quatro meses de 2023, conforme dados do “Mapa de Empresas - Boletim do 2º quadrimestre/2023”, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O balanço mostra que entre maio e agosto, 1.382.708 CNPJs foram registrados e 738.190 empresas foram encerradas em todo o país.

Na visão do empresário, vários fatores podem contribuir para o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. “Primeiramente, pode haver um efeito residual da pandemia de Covid-19, que afetou a economia e, consequentemente, as finanças das empresas”.

Para Ferro, o ambiente econômico desafiador também contribui para o fenômeno, com alta taxa de juros, inflação e um crescimento econômico mais lento, que coloca pressão sobre o fluxo de caixa das companhias. “Além disso, pode haver uma maior conscientização sobre as possibilidades que a recuperação judicial oferece para uma reestruturação efetiva, encorajando mais empresas a optar por essa saída legal”.

Adoção de medidas pode frear tendência

Na análise de Ferro, para contrariar a tendência de alta no número de pedidos de recuperação judicial, é importante focar tanto em medidas macroeconômicas quanto em assistência direta às empresas. “No plano macroeconômico, políticas que promovam estabilidade econômica, como controle da inflação e estímulo ao crescimento econômico, podem ajudar”.

No nível empresarial, prossegue, é essencial melhorar o acesso ao crédito e oferecer programas de consultoria para ajudar as organizações a gerir melhor suas finanças. “A reforma da legislação empresarial para tornar o processo de recuperação judicial mais eficiente e menos oneroso também poderia ajudar”, complementa.