LGPD e retenção de dados: como gerenciar e armazenar de forma segura?

Implementar uma prática eficaz de Record Keeping, ou retenção de dados, é essencial para as organizações que desejam garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promover a segurança da informação e otimizar seus processos de gerenciamento de registros. Portanto, é de extrema relevância conhecer os principais passos e considerações necessárias para estabelecer um sistema sólido de retenção de dados, que permita garantir a conformidade legal, a proteção de dados e a eficiência operacional.

O primeiro passo essencial para estabelecer um processo de Record Keeping é realizar um inventário abrangente dos dados coletados e armazenados nas bases de dados da empresa. Esse inventário fornecerá uma visão clara e detalhada dos tipos de dados com os quais a empresa lida, possibilitando uma gestão mais eficaz e informada.

Após essa etapa, é importante compreender a finalidade da obtenção de cada tipo de dado e verificar se existem regulamentações que determinam o tempo mínimo de uma retenção. No entanto, é importante lembrar que as regulamentações podem definir um tempo mínimo de retenção, mas isso não significa que ele seja definitivo. A empresa deve considerar a finalidade original da coleta dos dados e suas próprias necessidades para definir o tempo adequado de retenção de cada tipo de dado, que pode ser maior do que o mínimo regulamentado.

Com base na finalidade de coleta e no tratamento dos dados, é pertinente construir uma tabela de temporalidade que indique os diferentes tipos de dados, sua finalidade, o tempo mínimo de retenção estabelecido pela regulamentação e o tempo de retenção adequado para cada registro, levando em consideração as necessidades específicas da empresa.

O processo de descarte dos dados também requer atenção na prática de Record Keeping. Para garantir a conformidade com a LGPD e minimizar os riscos, a exclusão segura é uma opção comum para dados armazenados em sistemas digitais, garantindo sua remoção de forma irreversível. A anonimização pode ser utilizada quando é necessário manter certos dados para fins estatísticos ou de análise, mas sem identificar os indivíduos envolvidos.

Por fim, é essencial revisar e atualizar regularmente o processo de Record Keeping, que deve estar consolidado em procedimentos e normas internas da empresa, incluindo o inventário, os prazos de retenção e o descarte dos dados. As regulamentações e as necessidades das empresas podem mudar ao longo do tempo, portanto, é preciso garantir que o processo de retenção esteja sempre em conformidade.

Além disso, é indispensável realizar treinamentos sobre as políticas e os procedimentos de Record Keeping para promover a conscientização e a responsabilidade em relação à proteção e ao gerenciamento adequado dos dados.

*Alexandre Tamura é gerente sênior e Aline Silva Noleto é consultora. Ambos atuam na área de Data Privacy da Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, ESG, auditoria interna, investigação e proteção e privacidade de dados.

Sobre a Protiviti

A Protiviti é uma empresa global, com 85 escritórios em 25 países, e mais de 7.000 profissionais que atendem a 60% das empresas da FORTUNE 1000®. Reconhecida como Great Place To Work e com faturamento anual superior a USD 1,5 bilhão, atua por meio de uma rede de subsidiárias e firmas-membro independentes. No Brasil ela é representada pela ICTS, uma empresa brasileira de consultoria empresarial que combina a ampla experiência e serviços especializados em gestão de riscos, compliance, ESG, cybersecurity, privacidade, auditoria interna e investigação empresarial.

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Reconhecidos com o selo Pró-Ética desde 2015, contamos no Brasil com cerca de 200 profissionais e servimos a mais de 1.000 clientes, incluindo 58% dos 200 maiores grupos empresariais do Brasil¹, a partir dos nossos escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Barueri.