Interpretando a legislação tributária: entenda o que influencia a gestão empresarial

Por Karen Semeone*

Uma tarefa complexa, desafiadora e que requer um olhar especializado para detalhes e regulamentações específicas. Sem dúvidas, essa frase resume com fidelidade a ideia de se interpretar a legislação que rege o modelo tributário empregado no Brasil. Para as empresas que, invariavelmente, estão inseridas em um contexto de pagamento de impostos, entrega de obrigações acessórias, entre outras atividades de natureza fiscal, essa condição de plena conformidade e harmonia tributária pode parecer utópica, na medida em que muitos contribuintes não contam com a expertise necessária para destrinchar os textos previstos em lei.

De fato, as dificuldades existem e estigmatizam o tema. Mas ao contrário do que se imagina, hoje, é possível contar com soluções desenvolvidas para fortalecer a área tributária, jogando luz à situação fiscal do contribuinte e colocando suas operações em sintonia com princípios de Compliance. Sob uma perspectiva gerencial, interpretar a legislação corretamente significa mitigar riscos nocivos à integridade do negócio e à própria expansão da marca em seu mercado de atuação.

Não por acaso, do ponto de vista do gestor, que naturalmente tem todas as intenções de manter uma governança funcional, com austeridade financeira e gatilhos efetivos para a competitividade, se adequar às regras fiscais estabelecidas é uma motivação, no mínimo, razoável, para que saídas vantajosas sejam elencadas e convertidas em um planejamento robusto, com ferramentas e profissionais capazes de pavimentar um caminho de mais segurança jurídica.

O sucesso financeiro passa (necessariamente) pela organização tributária

Em resumo, a legislação tributária é personificada por um conjunto de regras estipuladas para a arrecadação de recursos e a regulamentação fiscal dos contribuintes. Por sua amplitude, há sempre o risco de que interpretações se mostrem ambíguas, abrindo espaço para conclusões e entendimentos diversificados. Como resultado, uma sensação de incertezas paira sobre o meio empresarial. Incertezas, estas, que se não contornadas, podem culminar em prejuízos financeiros para a empresa em questão.

Entendo que o ponto central sobre a importância do departamento tributário entre pequenas, médias e grandes companhias seja o aspecto financeiro. É fundamental que os gestores tenham tranquilidade para tomar decisões estratégicas que provoquem resultados satisfatórios, gerando um fluxo de finanças favorável à lucratividade. Para tanto, é preciso que a empresa esteja à parte de todas as suas obrigações, preservando a conformidade de processos contábeis e, por que não, avaliando prováveis benefícios fiscais. A redução da carga tributária, por exemplo, não deve ser descartada.

Ademais, a interpretação correta da legislação tributária deixou de ser um luxo e tornou-se uma medida de teor obrigatório para empresas brasileiras. Pela aplicação das normas compatíveis com o regime tributário adotado e a estruturação de um setor que tenha controle sobre o status fiscal da empresa, a compreensão de todas as leis que ditam a esfera fiscal é essencial. Para as lideranças responsáveis, fica a missão de levantar alternativas para materializar essa linha de pensamento, a fim de oportunizar ganhos e enfrentar qualquer tipo de ameaça à saúde fiscal de seus respectivos negócios.

*Karen Semeone é Gerente Tributária da Systax, Advogada e especialista em impostos.

Sobre a Systax

A Systax Sistemas Fiscais compartilha inteligência tributária para os negócios de seus clientes, juntos por menos esforços e tributação mais inteligente. Acompanha diariamente as mudanças da legislação tributária para garantir a atualização constante dos parâmetros fiscais nos diversos ERPs e outros sistemas. Também valida as informações tributárias que constam na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), permitindo a correta geração do SPED. Para tanto, mantém uma base de dados com mais de 25,5 milhões de regras fiscais estaduais e federais, abrangendo ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS e IPI. A Systax combina essas regras para gerar e monitorar mais de 3,5 bilhões de itens dos clientes, sistematizando a tributação de todos os segmentos econômicos nas 27 Unidades Federativas.