Orientação para Corretores com registro suspenso
A FENACOR, os SINCORs e o IBRACOR têm sido procurados por Corretores de Seguros que tiveram os registros de suas Empresas suspensos pela SUSEP em virtude da ausência de contratos sociais no sistema de cadastro da autarquia.
Vale lembrar que, em 20 de dezembro de 2022, a SUSEP publicou, em seu portal, um comunicado informando que acabara de finalizar “aprimoramentos em seu Sistema de Registro de Corretores” e que, em aderência à política de digitalização do Governo Federal, a partir daquele momento, para se cadastrar como Corretor de Seguros, o usuário deveria possuir uma conta no portal gov.br, NÍVEL "OURO”, que tem o mais alto grau de segurança (para saber como criar uma conta gov.br, nível OURO acesse este endereço eletrônico: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br).
Nesse cenário, recomendamos que os Corretores de Seguros cadastrem sua conta no portal Gov.br, nível OURO, verifiquem se os seus dados estão atualizados no sistema de cadastro da SUSEP – em especial, os endereços eletrônicos (e-mails) - e, sendo o caso, façam a anexação dos contratos sociais.
Essas providências devem ser adotadas o quanto antes para evitar eventual medida que possa desaguar na suspensão do registro da empresa Corretora de Seguros.
Caso o registro já esteja suspenso, o Corretor de Seguros deve seguir este passo a passo:
1 - Acessar o site www.susep.gov.br;
2 – Em “Assuntos”, na parte inferior do portal da Susep, clique em “Corretor de Seguros”;
3 – Em seguida, clicar em “Sistema de Registro de Corretor”;
4 – O passo seguinte é clicar em “Acessar minha conta”;
5 - Realize o login;
6 – Clique em “Gerenciar” a Corretora que está suspensa;
7 - Acesse “Menu”, no canto superior esquerdo;
8 – Clique em “Dados Cadastrais”;
9 – Em seguida, acesse “Atualizar Documento”;
10 - Faça o upload do Contrato Social; e
11 - Por fim, “Salvar”.
Após salvar as alterações realizadas no cadastro interno, o próximo passo é aguardar a análise da Autarquia e a reativação do registro.
A FENACOR, os SINCORs e o IBRACOR alertam ainda que, conforme o comunicado publicado pela SUSEP no final de 2022, termina em junho o prazo de seis meses concedido aos Corretores de Seguros para continuarem utilizando o seu login e senha no sistema antigo. Depois disso, o acesso será feito somente pela conta gov.br.
O texto do comunicado da SUSEP, na íntegra, pode ser lido neste link: https://bit.ly/3WDulGo
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